Na Guiné-Bissau, novo edifício vai funcionar com todas as instituições judiciais em Gabu

5 setembro 2019

Apoio da ONU ao governo faz parte da reforma do setor da justiça para as populações; donativo do Pnud deve ajudar a melhorar o acesso a vários serviços judiciais na área do interior com mais de 200 mil habitantes.*

A justiça pode passar a ser mais acessível às pessoas no interior da Guiné-Bissau com um novo edifício que vai albergar todas as instituições do setor da região de Gabu, no leste do país.  

O Programa da ONU para o Desenvolvimento, Pnud, fez a oferta ao Estado guineense destacando que “embora não seja vocacionada a construir espaços físicos” apoia a concentração de vários serviços da justiça num único espaço. 

Serviços  

O representante residente do Pnud na Guiné-Bissau, Tjark Egenhoff, disse à ONU News que a outra meta é facilitar o acesso dos cidadãos ao sector. As pessoas frequentemente viajavam (quilómetros?) para a região mais próxima em busca de alguns destes serviços. 

“Uma senhora que estava ou morando perto numa tabanca (aldeia) em Gabu tinha que ir até Bafatá para ter acesso. Agora já têm essa possibilidade de orientação pelos Centros de Acesso a Justiça e navegar o sistema de justiça que não é fácil para as pessoas entenderem”.    

Correlação 

A nova Casa da Justiça vai alojar o tribunal sectorial, o Centro de Acesso à justiça e os serviços de registo civil. O Centro Biométrico de Produção de bilhetes de identidade é outra instituição que vai funcionar no local.    

O chefe do Pnud na Guiné-Bissau disse que mais do que criar estruturas físicas, o Estado deve orientar as pessoas para os serviços que fornece e promover o verdadeiro sentido da justiça. 

“A questão da relação entre o Estado, a justiça e o cidadão tem que ser de muita fluidez, de um acesso e entendimento dos direitos dos cidadãos enquanto parte do Estado de direito e exercer esses direitos com um serviço de justiça funcional”.  

Qualidade

Com o edifício orçado em mais de US$ 200 mil pretende-se também melhorar a qualidade de prestação de serviços nas estruturas e o nível de transparência da justiça na área beneficiária. 

Tjark Egenhoff disse que a parceria com o governo é essencial para o entendimento da cidadania,  destacando a participação do Pnud no que designou de extensão territorial ou geográfica da justiça na Guiné-Bissau.  

A região oriental de Gabu divide-se em cinco sectores administrativos habitados por cerca de 250 mil pessoas, segundo dados oficiais. A região faz fronteira ao norte com o Senegal e a noroeste com a Guiné-Conacri.   

*Amatijane Candé, de Bissau para a ONU News.

 

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