Investigação aponta possíveis crimes de guerra cometidos pelas partes do conflito no Iêmen

3 setembro 2019

Documento exige medidas dos envolvidos para proteger os civis e garantir justiça às vítimas; Grupo de Especialistas Eminentes Internacionais e Regionais sobre o Iêmen destaca lista confidencial entregue à alta comissária de Direitos Humanos.

Um relatório da ONU sobre o Iêmen divulgado na terça-feira descreve uma série de possíveis crimes de guerra cometidos pelas várias partes no conflito no Iêmen nos últimos cinco anos.

Entre essas violações estão ataques aéreos, bombardeios indiscriminados, uso de franco-atiradores, minas terrestres, além de assassinatos e detenções arbitrárias. A lista de crimes inclui a tortura, a violência sexual e de gênero e o impedimento do acesso à ajuda humanitária, naquela que é tida como a pior crise humanitária do mundo.

Edfícios bombardeados em Aden, no Iêmen
Edfícios bombardeados em Aden, no Iêmen, PMA/Ammar Bamatraf

Responsabilidade

O estudo foi realizado pelo Grupo de Especialistas Eminentes Internacionais e Regionais para Iêmen, criado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.

O documento destaca que governos do Iêmen e dos Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita, bem como os houthis e os comitês populares afiliados, revelaram uma “falta generalizada de responsabilidade” por violações do direito internacional humanitário e de direitos humanos.

O relatório pede ainda a cessação imediata de todos os atos de violência contra civis em violação aos direitos humanos e ao direito internacional humanitário, e exige medidas dos envolvidos para proteger os civis e garantir justiça às vítimas.

O apelo feito aos Estados é que se abstenham de fornecer armas que possam ser usadas no conflito, diante da obrigação de se tomar todas as medidas para garantir o respeito pelo Direito Internacional Humanitário pelas partes envolvidas.

Civis

Os investigadores relatam crimes que foram potencialmente cometidos por ambos os lados, e destacam o papel desempenhado por outros países.

O relatório aponta que a aliança liderada pela Arábia Saudita e pelos Emirados Árabes Unidos teria provocado a morte de civis em ataques aéreos e negado de forma deliberada que estes tivessem acesso à comida.

De acordo com a ONU, o Iêmen vive a pior crise humanitária do mundo.
De acordo com a ONU, o Iêmen vive a pior crise humanitária do mundo, Foto: Ocha/Giles Clarke

Os houthis, por sua vez teriam invadido cidades, mobilizado crianças-soldado e usado “táticas de guerra semelhantes ao cerco”.

Em 2014, as forças houthis realizaram ataques que expulsaram o governo reconhecido pela comunidade internacional da capital Sanaa.  Em 2015, a  aliança internacional liderada pela Arábia Saudita passou a intervir no conflito para restaurar o governo deposto.

Lista Confidencial

De acordo com o relatório da ONU,  o painel independente enviou uma lista confidencial à alta comissária de Direitos Humanos, Michelle Bachelet, identificando “indivíduos que podem ser responsáveis por crimes internacionais”.

No anexo constam mais de 160 “atores principais", que incluem integrantes da Arábia Saudita, dos Emirados Árabes Unidos e do Iêmen, bem como do movimento houthi.

O documento destaca que esses  indivíduos “podem ter realizado ataques aéreos em violação dos princípios de distinção, proporcionalidade e precaução, e usado a fome como método de guerra, atos que pode significar crimes de guerra.”

 

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