Guterres: casos de desaparecimento forçado “permanecem sem solução e novos continuam a surgir”

Esta sexta-feira, 30 de agosto, marca o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados; secretário-geral diz que defensores de direitos humanos, ativistas ambientais, jornalistas e líderes de movimentos sociais estão entre os mais vulneráveis.
O secretário-geral da ONU disse esta sexta-feira que “muitos casos” de desaparecimento forçado “permanecem sem solução e novos continuam a surgir.”
Em mensagem sobre o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, António Guterres disse que o problema “pode ser mal interpretado como uma questão do passado”, mas as pessoas continuam sentindo seus efeitos todos os dias.
O chefe da ONU destacou o trabalho de dois mecanismos da ONU, o Comitê e o Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados, dizendo que “recebem novos casos diariamente, muitos no contexto da luta contra o crime organizado e o terrorismo.”
Segundo ele, “sem o devido processo e salvaguardas, os abusos no sistema de justiça criminal são muito mais prováveis.” Além disso, “quando associados a uma cultura de impunidade, também podem aumentar a probabilidade de desaparecimentos forçados.”
Guterres diz que esses desaparecimentos têm um impacto profundo na vida dos que procuram as vítimas. Segundo ele, “a incerteza quanto ao paradeiro e destino de um amigo, membro da família ou ente querido causa grande sofrimento psicológico.”
O representante defende que a comunidade internacional “deve acabar com este sofrimento” e que facilitar a “prestação de contas pode ajudar no processo de cura.”
Para o chefe da ONU, “processos bem-sucedidos de casos de desaparecimento forçado contribuíram para descobrir a verdade, oferecer justiça e impedir a repetição dessa atrocidade.” Esses casos também “confirmam que é possível pôr fim a essa prática horrível.”
Entre as pessoas que devem ser protegidas estão os defensores de direitos humanos, ativistas ambientais, jornalistas e líderes de movimentos sociais. As mulheres são consideradas particularmente vulneráveis.
Em sua mensagem, António Guterres pede aos Estados que façam mais para evitar desaparecimentos forçados e levar à justiça os responsáveis. Também pede que todos os Estados que ainda não o fizeram que assinem, ratifiquem ou adiram à Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra Desaparecimentos Forçados.