ONU quer calma no Zimbabué após cancelamento de protestos “ao último minuto”
BR

16 agosto 2019

Multidões reunidas para manifestar em Harare foram dispersas pela polícia; decisão da Suprema Corte manteve proibição de protestos feita pelo governo.

O Escritório da ONU de Direitos Humanos pediu às autoridades do Zimbabué e a manifestantes que garantam que protestos planeados para o país ocorram "com calma e sem violência", depois de cancelamentos feitos esta sexta-feira.

Em nota emitida em Genebra, o escritório destaca que a medida foi anunciada  “ao último minuto” pelas autoridades em Harare na sequência de uma decisão da Suprema Corte em manter uma anterior  proibição do governo.

Zimbábue foi um dos países atingidos pelo ciclone Idai em março deste ano. Foto: Unhcr/Zinyange Auntony

Manifestantes

As multidões que já se haviam reunido na capital zimbabueana foram dispersas pela polícia,  havendo relatos do uso da força contra os manifestantes. 

De acordo com agências de notícias, alguns simpatizantes da oposição entoavam canções condenando a ação policial  no momento em que o Movimento de para a Mudança Democrática, MDC, anunciou a suspensão dos protestos. Logo após a decisão, a polícia teria atuado no local das concentrações disparando gás lacrimogêneo.

Para o escritório, o governo "deve encontrar formas de se envolver com a população de uma forma contínua em relação às queixas legítimas sobre a situação econômica e parar de reprimir os manifestantes pacíficos".

O comunicado destaca a crise socioeconômica  no Zimbábue como “uma das mais profundas preocupações”. O escritório destaca ainda os “esforços do governo, da comunidade internacional e da ONU para mitigar os efeitos da crise e no processo de reforma, na terrível situação econômica com impacto negativo na realização dos direitos econômicos e sociais de milhões de zimbabueanos”.

Deficiências

A nota aponta ainda para “a negligência de longo prazo e as deficiências estruturais que contribuíram para a hiperinflação, resultando no aumento dos preços de combustíveis, dos alimentos, do transporte e de serviços de saúde”.

O impacto dessa situação é considerado "dramático" sobre a população e, particularmente, os trabalhadores marginalizados. O escritório aponta o fato de os principais produtos e serviços se terem tornado menos acessíveis para famílias pobres, havendo “uma necessidade crescente de fortes medidas de proteção social.”

A entidade da ONU destaca ainda que a crise econômica no Zimbabué converge com o impacto do ciclone Idai, que atingiu o país em março passado, e com a seca causada pelo fenômeno climático El Niño.

Foto Unicef/ Christine Nesbitt
Trabalhadores da área de saúde na capital do Zimbabué

Ajuda Humanitária

Estes fatores criam uma situação humanitária em rápida deterioração, com cerca de 5 milhões de zimbabuanos a precisar de ajuda humanitária. O número corresponde a um terço do total população de 16 milhões de pessoas.

Antes do cancelamento dos protestos houve ameaças contra cidadãos “que desejam exercer seu direito de expressar suas opiniões sobre a situação econômica em protestos pacíficos, alegações de maior vigilância e ameaças a organizações da sociedade civil por agentes do Estado”.

Outra preocupação é com “ataques físicos reais, prisões e detenções de líderes e ativistas nos últimos meses”. Um defensor dos direitos humanos e um ativista político teria sido sequestrado e severamente espancado por homens armados não identificados.

Os atos ocorridos há dias teriam sido motivados pelo seu “papel em ajudar a organizar os protestos”. Mais relatos sobre esses casos tem sido investigados e “altos funcionários também divulgaram ameaças contra organizadores de manifestações ou contra pessoas que participam delas”.

Pnud Zimbábue/Sirak Gebrehiwot
Um jovem de 19 anos regista-se para votar pela primeira vez usando nova tecnologia, em Harare, capital do Zimbábue.

Liberdades

Para o escritório, as autoridades do Estado têm o dever de garantir os direitos das pessoas à liberdade de expressão e de facilitar e proteger o direito à reunião pacífica.

Em janeiro também houve relatos de uso excessivo de força, incluindo munição real, por forças de segurança do Zimbábue em protestos ocorridos na sequência do anúncio de um aumento nos preços da gasolina.

O escritório defende que as autoridades não parecem ter feito as investigações necessárias sobre a violência, incluindo o alegado uso excessivo da força para que os responsáveis prestem contas.

 O apelo ao Governo do Zimbabué é que redobre seus esforços para enfrentar os desafios atuais por meio de um diálogo nacional apoiado pela comunidade internacional.

Outro pedido é que seja assegurado quê organizações da sociedade civil, defensores dos direitos humanos e ativistas realizem suas atividades de maneira segura e em ambiente seguro, sem medo de intimidação ou represálias pelo seu trabalho.

 

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