Bachelet preocupada com possível impacto de novas sanções dos EUA impostas à Venezuela
Direitos humanos
Para chefe de Direitos Humanos da ONU “sanções são extremamente amplas e não contêm medidas suficientes para mitigar seu impacto sobre setores mais vulneráveis da população”; receio é de que áreas como saúde e alimentação sejam afetadas.
Dados oficiais indicam que a economia da Venezuela se contraiu 47,6% entre 2013 e 2018.
Com as novas sanções restringindo ainda mais a atividade econômica, a alta comissária para os Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, receia que “as empresas e as instituições financeiras possivelmente errem no lado da cautela e interrompam completamente as transações relacionadas ao governo da Venezuela, em vez de correr o risco de punir a violação das sanções.”
Sanções
De acordo com agências de notícias, as novas sanções estabelecem que "todas as propriedades e interesses em propriedades do Governo da Venezuela que estão nos Estados Unidos ... estão bloqueados e não podem ser transferidos, pagos, exportados, retirados ou de outra forma negociados".
A medida também proíbe as transações com autoridades venezuelanas cujos ativos estejam bloqueados.
Impacto
Em nota emitida nesta quinta-feira em Genebra, Michelle Bachelet disse estar “profundamente preocupada com o impacto potencialmente severo sobre os direitos humanos do povo da Venezuela do novo conjunto de sanções unilaterais impostas pelos EUA nesta semana.”
Para ela, as “sanções são extremamente amplas e não contêm medidas suficientes para mitigar seu impacto sobre os setores mais vulneráveis da população.”
A chefe dos Direitos Humanos da ONU disse recear que as sanções “tenham implicações de longo alcance nos direitos à saúde e à alimentação, em particular, num país onde já existe uma escassez grave de bens essenciais.”
Crise Econômica
Bachelet destacou que, como já enfatizou anteriormente, “as raízes da crise econômica na Venezuela antecedem a imposição de quaisquer sanções econômicas.”
Ela acrescentou que, no entanto, “as sanções econômicas impostas em agosto de 2017 e em janeiro de 2019 exacerbaram os efeitos dessa grave crise, e por extensão a situação humanitária, dado que a maior parte dos ganhos em divisas derivam das exportações de petróleo, muitas delas ligadas ao mercado norte-americano.”
Estoy profundamente preocupada por el impacto potencialmente severo en los #DerechosHumanos de las personas en #Venezuela del nuevo conjunto de sanciones unilaterales impuestas por los Estados Unidos de América esta semana – @mbachelet.
— UN Human Rights (@UNHumanRights) August 8, 2019
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A alta comissária apontou que as últimas sanções tecnicamente não se aplicam a “transações relacionadas ao fornecimento de artigos como alimentos, roupas e remédios destinados a aliviar o sofrimento humano”.
Bachelet acredita que, mesmo assim, seja provável que elas “exacerbem significativamente a crise para milhões de venezuelanos comuns, especialmente porque certamente haverá um excesso de cumprimento por parte de instituições financeiras em todo o mundo que mantêm relações comerciais com os governos dos EUA e da Venezuela.”
Evidências
Para a chefe de Direitos Humanos da ONU, existem evidências que mostram que “sanções unilaterais abrangentes podem acabar negando os direitos humanos fundamentais das pessoas, incluindo seus direitos econômicos, assim como os direitos à alimentação e à saúde, e poderiam colocar obstáculos à prestação de assistência humanitária.
Michelle Bachelet acrescentou que “mesmo sanções cuidadosamente direcionadas devem estar sujeitas a rígidas garantias de direitos humanos”.
A chefe de Direitos Humanos encerra a nota apelando que todos que tenham influência na Venezuela e na comunidade internacional trabalhem juntos “de forma construtiva para uma solução política para a crise prolongada no país, colocando os interesses e os direitos humanos do povo sofrido da Venezuela acima de tudo.”