Multa de € 1 milhão para barcos de socorro a migrantes na Itália gera preocupação
BR

6 agosto 2019

Novas punições aprovadas pelo Parlamento da Itália incluem apreensão imediada das embarcações; Acnur alerta sobre impedimentos aos esforços dos navios de resgate no Mar Mediterrâneo.

A Agência da ONU para Refugiados, Acnur, condenou esta terça-feira a aprovação da multa de € 1 milhão, anunciada pelo Parlamento da Itália, para navios que entrarem com migrantes no país.

Em comunicado, publicado em Genebra, a agência alerta que esta medida pode impedir futuros esforços dos navios de socorro no mar Mediterrâneo.

Com as mudanças aprovadas pelo Parlamento italiano, aumenta para € 1 milhão a multa para embarcações privadas. Foto: Acnur/ Markel Redondo

Resgate

Para a agência, esta medida foi adotada num momento em que outros países europeus pararam com atividades de resgate marítimo.

Com as mudanças aprovadas pelo Parlamento italiano, aumenta para € 1 milhão a multa para embarcações privadas que socorram as pessoas e não respeitem a proibição de entrada em águas territoriais. Essas embarcações também serão imediatamente apreendidas.

Neste ano, cerca de 4 mil pessoas já fizeram a travessia para a Europa pela rota do Mediterrâneo Central, que vai do norte da África até a Itália. O Acnur destaca que esse total é 80% menor do que o dos primeiros sete meses de 2018.

Sobreviventes

O alerta da agência foi feito horas após o anúncio da morte de cerca de 20 pessoas, que  nos últimos dias faziam a viagem marítima. A informação foi confirmada à Organização Internacional para Migrações, OIM, por dezenas de sobreviventes que chegaram à ilha italiana de Lampedusa na noite de segunda-feira.

A OIM destaca que 49 migrantes chegaram a Lampedusa por via marítima e aparentemente sem escolta de nenhuma autoridade oficial ou embarcação de uma ONG de resgate.

Do total de passageiros socorridos, 46 eram da Cote d’Ivoire, conhecida como Costa do Marfim, e deixaram a costa da África ao mesmo tempo em que o grupo que acabou perdendo a vida a bordo.

Naufrágio

A OIM também recordou as “várias tragédias” ocorridas na região do Mediterrâneo nos últimos dias. O destaque vai para o naufrágio que matou cerca de 150 pessoas na costa da Líbia perto da área de Al Khums, em 25 de julho.

Pescadores locais resgataram mais de 130 sobreviventes que foram devolvidos à costa pela Guarda Costeira da Líbia.

Nos arredores da capital líbia, Trípoli, ocorrem confrontos envolvendo as forças do Exército Nacional Líbio do general Khalifa Haftar, que administra a cidade oriental de Bengazi. Para o Acnur, nenhuma embarcação de salvamento deveria ser obrigada a entregar sobreviventes às autoridades líbias devido ao conflito.

Unicef/Alessio Romenzi
Migrantes num centro de detenção em Tripoli, na Líbia.

Direitos Humanos

A agência considera que a atual situação de segurança é “extremamente volátil”, e aliada aos relatos de violações generalizadas de direitos humanos e às detenções arbitrárias destaca o fato de que o país não é um lugar seguro.

Para o Acnur, o papel das ONGs que socorrem navios no Mediterrâneo é inestimável para salvar as vidas de refugiados e migrantes na travessia marítima para a Europa e “seu compromisso e humanidade não devem ser criminalizados ou estigmatizados.”

 

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