ONU elogia Colômbia por decisão de oferecer nacionalidade a crianças com pais venezuelanos nascidas no país
Migrantes e refugiados
Resolução que deve beneficiar 24 mil crianças entrará em vigor em 20 de agosto; Acnur, juntamente com OIM e Unicef, apoiarão financeiramente governo colombiano na implementação da nova medida.
O Governo da Colômbia deu um grande passo no combate à apatridia, garantindo que as crianças com pais venezuelanos nascidas no país possam adquirir a nacionalidade colombiana.
Em nota emitida nesta terça-feira, em Genebra, a Agência das Nações Unidas para Refugiados, Acnur, destaca que a nova medida deve beneficiar 24 mil crianças nascidas desde 2015, muitas das quais estão em risco de ficarem apátridas.
Nacionalidade
O Acnur destaca que a decisão “também impedirá que as crianças se tornem apátridas no futuro.”
Até agora, um menor nascido na Colômbia só adquiria a nacionalidade se pelo menos um dos pais fosse colombiano ou, no caso de pais estrangeiros, se eles fossem legalmente domiciliados no país no momento do nascimento do filho.
Segundo a agência da ONU, muitos dos cerca de 1,4 milhão de venezuelanos que fugiram de seu país e estão na Colômbia podem não atender a essa exigência.
Dificuldades
No momento, as opções para crianças nascidas de pais venezuelanos na Colômbia para adquirir a nacionalidade venezuelana também são limitadas. O Acnur explica que muitas famílias da Venezuela teriam dificuldades em obter a documentação necessária ou em registrar a criança em um consulado do país na Colômbia, pois esses serviços não estão disponíveis atualmente.
Com essa medida administrativa excepcional e temporária, que terá validade de dois anos, as autoridades da Colômbia mudarão o atual sistema de registro de nascimento, incluindo prova documental da nacionalidade colombiana de filhos de pais venezuelanos.
Desde 2015, mais de 4 milhões de refugiados e migrantes da #Venezuela saíram do seu país.
— ACNUR, Agência da ONU para Refugiados (@ACNURBrasil) July 8, 2019
A nível global, os venezuelanos são um dos grupos populacionais com maior número de deslocados. pic.twitter.com/rPAcgDFxlW
OIM
A Organização Internacional para as Migrações, OIM, também recebeu com satisfação a decisão do governo da Colômbia, anunciada pelo presidente Iván Duque nesta segunda-feira.
A chefe da missão da OIM no país, Ana Durán Salvatierra, disse que “esta resolução é uma contribuição para uma migração regular e segura, que esperamos facilitar o reconhecimento dos direitos fundamentais das crianças venezuelanas, assim como contribuir para sua integração à sociedade.”
Colômbia oferece nacionalidade a crianças nascidas no país de pais venezuelanos
Implementação
A resolução entrará em vigor em 20 de agosto de 2019 e será aplicada às crianças nascidas em território colombiano desde 19 de agosto de 2015.
O Acnur, juntamente com a OIM e o Unicef, apoiarão financeiramente o governo colombiano na implementação dessa medida, a fim de fornecer a essas crianças documentos que provem a sua nacionalidade.
A ONU destaca que os apátridas podem enfrentar uma vida inteira de exclusão e discriminação, tendo frequentemente negados o acesso à educação, assistência médica e oportunidades de emprego. Para o Acnur, a decisão da Colômbia é “um movimento altamente positivo para essas crianças e suas famílias.”
Cerca de 3,9 milhões de apátridas aparecem nos relatórios de 78 países, mas o Acnur acredita que “o total verdadeiro seja significativamente maior”.