“Negócios das Forças Armadas de Mianmar possibilitam abusos”, afirma relatório da ONU
BR

5 agosto 2019

Estudo de missão internacional expõe laços empresariais envolvendo militares no país; levantamento recomenda sanções direcionadas e embargo de armas do Conselho de Segurança; abusos incluíram deportação forçada de mais de 700 mil rohingyas para Bangladesh.

A Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos da ONU em Mianmar pediu à comunidade internacional para romper os laços com as Forças Armadas do país e a vasta rede de empresas que estas controlam e se beneficiam.

Um relatório lançado esta segunda-feira, em Genebra, destaca que os ganhos com negócios feitos no país e no exterior “aumentam de forma substancial a capacidade dos militares de realizar violações grosseiras dos direitos humanos com impunidade”.

Narun no assentamento de Kutupalong, no Bangladesh. A mulher teve de escapar da violência contra os rohingya em Mianmar. Foto: Acnur/Kamrul Hasan

Armas

Pela primeira vez, o estudo revela detalhes sobre a forma como os militares de Mianmar usam seus próprios negócios, empresas estrangeiras e acordos de armas para apoiar “operações brutais contra grupos étnicos”, considerados crimes graves sob a lei internacional. Eles contornam a supervisão civil e evitam a prestação de contas.

A recomendação do estudo é que o Conselho de Segurança das Nações Unidas e os Estados-membros imponham sanções direcionadas de forma imediata contra empresas dirigidas pelos militares, conhecidos como Tatmadaw.

O estudo incentiva os consumidores, os investidores e as firmas dentro do país e no exterior a se envolverem com empresas birmanesas não afiliadas aos militares.

A missão também pede a imposição de um embargo de armas e aponta pelo menos 14 empresas internacionais que forneceram caças, veículos de combate blindados, navios de guerra, mísseis e lançadores de mísseis ao Mianmar desde 2016.

OIM/Mohammed
Refugiados rohingya fogem da violência em Mianmar

Deportação

Nesse período, os militares realizaram violações dos direitos humanos “de forma extensiva e sistemática” contra civis nos estados de Kachin, Shan e Rakhine, incluindo a deportação forçada de mais de 700 mil cidadãos da entnia rohingya para Bangladesh.

O estudo indica ainda que as empresas Myanmar Economic Holdings Limited e Myanmar Economic Corporation, que considera obscuras, pertencem e são influenciadas por altos líderes militares.

Entre eles estão o comandante em chefe geral sênior Min Aung Hlaing e seu vice Soe Win, que a comissão já tinha recomendado que fossem investigados e processados por genocídio, crimes de guerra e contra humanidade.

© Acnur/David Azia
Mais de 700 mil pessoas atravessaram do oeste de Mianmar para Bangladesh desde agosto de 2017

Licenças

As duas empresas possuem outras pelo menos 120 companhias envolvidas em áreas que vão desde construção até produtos farmacêuticos, manufatura, seguros, turismo e bancos. Ambas e pelo menos 26 subsidiárias, possuem licenças para mineração de pedras preciosas como jade e rubis nos estados de Kachin e Shan.

O relatório aponta ainda que houve violações dos direitos humanos e do direito humanitário internacional, incluindo o trabalho forçado e a violência sexual, cometidas pelo Tatmadaw no norte em conexão com as atividades comerciais.

 

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