Conselho de Segurança vê avanços políticos na RD Congo

2 agosto 2019

Declaração dos 15 Estados-membros também revela progressos nas áreas de direitos humanos e segurança; avaliação ocorre seis meses após a posse do presidente Felix Tshisekedi; ebola é uma das maiores preocupações do órgão.

O Conselho de Segurança publicou na quinta-feira uma declaração em que os 15 Estados-membros destacam avanços nas situações política e de direitos humanos na República Democrática do Congo, RD Congo.

Antes, a representante especial do secretário-geral no país apresentou um informe ao órgão, seis meses após a investidura do novo presidente Felix Tshisekedi. Nesse documento, Leila Zerrougui  abordou ainda as atividades desenvolvidas pela Missão da ONU na RD Congo, Monusco.

Um total de 15.134 tropas e 600 observadores militares internacionais atuam na Monusco. Foto: Monusco

Esforços

De acordo com os 15 Estados-membros, o país teve avanços políticos positivos desde a eleição do novo chefe de Estado, que incluem os esforços em prol da reconciliação, paz e estabilidade.

O Conselho elogiou ainda os passos de Tshisekedi para abrir o espaço político, incluindo a libertação de membros da oposição e da sociedade civil, o retorno de atores políticos além dos esforços em prol da liberdade de opinião e expressão.

A declaração também destaca ações para garantir que o governo congolês respeite os direitos humanos, as liberdades fundamentais e o compromisso de combate à corrupção e impunidade. O comunicado realça que as autoridades do país precisam fazer mais esforços para a prestação de contas dos responsáveis pelos crimes.

Paz

O Conselho menciona a importância da formação de um governo que possa cumprir os compromissos do presidente Tshisekedi, como prosseguir com a unidade nacional e reforçar o Estado de direito, a inclusão política e a construção da paz.

Os integrantes do Conselho destacam que é preciso abordar as causas profundas dos conflitos, incluindo a exploração ilícita, o tráfico de recursos naturais, os ciclos recorrentes de violência e melhorias a segurança em algumas partes da RD Congo.

A preocupação dos 15 países-membros é com a piora da situação de segurança das entidades humanitárias que atuam em algumas áreas do leste, particularmente nas províncias de Ituri e Kivu do Norte. 

O apelo aos envolvidos é que acabem com os atos de violência. O Conselho destacou que condena todos os grupos armados e as violações do Direito Internacional Humanitário, especialmente envolvendo ataques à população civil.

ONU/Sylvain Liechti
Boinas-azuis da Missão de Paz das Nações Unidas na República Democrática do Congo, Monusco.

Processo

O Conselho também elogiou os compromissos assumidos por alguns membros de grupos armados no sentido de se desarmarem, desmobilizarem e retornarem à vida civil, bem como o papel da Monusco em facilitar esse processo.

Os 15 Estados-membros também expressaram preocupação com a continuação do surto de ebola, elogiaram os esforços para combater a doença que são feitos pelo país junto a entidades das Nações Unidas e União Africana e parceiros.

Os integrantes do órgão da ONU reiteraram o apelo aos doadores e parceiros para que continuem a dar apoio necessário para cobrir o mais rapidamente possível o déficit de financiamento humanitário para a RD Congo.

 

 

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