Rotas seguras de migração são essenciais para evitar tráfico humano, escravidão moderna e trabalho forçado

Novo relatório da Organização Internacional para as Migrações inclui propostas para resolver problema; pessoas mais vulneráveis incluem as que fogem da violência, de conflitos, crianças e adolescentes.

Um novo relatório da Organização Internacional para as Migrações, OIM, mostra a ligação entre migração e escravidão moderna e oferece recomendações aos governos para lidar com esse risco.

A pesquisa é realizada em parceria com a Iniciativa Walk Free da Fundação Minderoo, uma das maiores organizações filantrópicas da Ásia que se dedica à procura de soluções sustentáveis.

Vulneráveis

Mais de três milhões de refugiados e migrantes da Venezuela deixaram o país desde 2015, principalmente para países vizinhos, incluindo as ilhas do sul do Caribe, ©Acnur/Vincent Tremeau

Os migrantes em maior risco são os que fogem da violência e conflito ou que foram deslocados da comunidade e família. Estão na mesma situação pessoas sem formas legítimas de emprego, estatuto legal ou proteção social, e migrantes que se deslocam ou trabalham através de canais irregulares.

Outros grupos vulneráveis ​​incluem migrantes trabalhando em setores pouco visíveis, como trabalho no mar ou em casas particulares, ou em setores da economia que não são cobertos pelas leis de trabalho.

As crianças e adolescentes são particularmente vulneráveis. O relatório diz que os governos devem oferecer melhores proteções, incluindo esquemas de reunificação familiar.

Tanto homens como mulheres são vulneráveis ​​ao abuso, mas de maneiras diferentes. As mulheres enfrentam taxas mais elevadas de escravidão moderna no trabalho doméstico, na indústria do sexo e através do casamento forçado. Os homens, por sua vez, são mais propensos a serem explorados através do trabalho forçado na construção e setores de manufatura.

Riscos

O relatório afirma que algumas políticas podem aumentar a vulnerabilidade de certos grupos. Políticas que buscam banir ou limitar certas formas de migração podem ter consequências não intencionais, como atividades perigosas que passam a ser escondidas ou a detenção de pessoas vulneráveis ​​em situações perigosas.

Em muitos países, pessoas que fazem recrutamento de trabalhadores estão sujeitas a pouca ou nenhuma regulamentação. Essa situação pode permitir a cobrança de taxas elevadas aos imigrantes, às vezes ​​com altas taxas de juros.

Além disso, existem os vistos vinculados a trabalhos, que dão aos empregadores poder sobre as condições de vida de seus trabalhadores ou que impedem troca de emprego. O relatório diz que isso “pode criar um ambiente de dependência que pode ser prontamente explorado por empregadores sem escrúpulos.”

O chefe da Unidade de Assistência aos Migrantes Vulneráveis ​​da OIM, Mathieu Luciano, disse que “sem ação para resolver as causas migração insegura e para aumentar a proteção e a assistência aos migrantes, muitos migrantes serão traficados e abusados ​​de outra forma.”

Para ele, é “preciso fazer o trabalho duro de criar rotas seguras que reflitam melhor as realidades dos mercados de migração e trabalho.”

A diretora executiva da iniciativa Walk Free, da Fundação Minderoo, pediu “a todos os governos que criem caminhos de migração mais seguros, protejam as pessoas vulneráveis ​​e reforcem a capacidade dos socorristas em situações de crise.”