Brasil adere ao sistema internacional de marcas da ONU

Titulares de marcas no Brasil poderão registrar marcas em 120 outros países; sistema entrará em vigor no dia 2 de outubro; ministro das Relações Exteriores do Brasil ressaltou a importância da adesão para redução nos custos.

O Brasil aderiu ao sistema de marcas internacionais administrado pela Organização da Propriedade Intelectual, Ompi, que ajuda proprietários a protegerem e promoverem suas marcas em 121 países em todo o mundo.

A agência recebeu o instrumento de adesão do Brasil ao protocolo relativo ao Acordo de Madri referente ao Registro Internacional de Marcas. O documento foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Sistema de Madri

Através do Sistema de Madri, os titulares terão a possibilidade de registrar marcas em outros 120 países, através de um só pedido. Isto agiliza o processo de obtenção e de gestão de registros de marcas, proporcionando economia de tempo e de dinheiro.

O sistema entrará em vigor, para o Brasil, três meses após o depósito do instrumento de adesão, em 2 de outubro de 2019.  Da América Latina e do Caribe, o país é o quinto membro a fazer parte do Sistema de Madri.

Redução de Custos

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Henrique Fraga Araújo, ressaltou a importância da adesão para redução nos custos das transações comerciais no país e a simplificação dos procedimentos de registro de marcas do mundo inteiro.

Segundo o representante, “através desta adesão, o Brasil demonstra o seu empenho em prol da modernização de sua economia e do incentivo à prosperidade econômica e à inovação, num contexto de economia de mercado”.

Registro de Marcas

O diretor-geral do Ompi, Francis Gurry, saudou a adesão do Brasil ao sistema destacando o país como “uma das mais importantes economias do planeta”. Gurry disse esperar que outros países na região sigam o exemplo brasileiro.

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual, Ompi, é uma das 16 agências especializadas da ONU, criada em 1967, com sede em Genebra.

A agência se dedica à constante atualização e proposição de padrões internacionais de proteção às criações intelectuais em âmbito mundial.