Guiné-Bissau: Conselho de Segurança apela a eleição presidencial “credível, livre, justa e pacífica”

3 julho 2019

Estados-membros dizem que votação deve acontecer a 24 de novembro, como ficou acordado; nota também destaca apoio dado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e da União Europeia.

Os Estados-membros do Conselho de Segurança destacaram esta quarta-feira a “importância de uma eleição presidencial credível, livre, justa e pacífica a ser organizada em 24 de novembro de 2019” na Guiné-Bissau.

Em nota, o Conselho também sublinhou “a necessidade de um diálogo inclusivo com todas as partes interessadas para consolidar a paz e a estabilidade, cumprir o Acordo de Conacri e do Roteiro da Comunidade de Estados da África Ocidental, Cedeao.”

O Escritório Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Uniogbis, foi estabelecido em 1999 e deve ser encerrado no final de 2020, ONU News/Alexandre Soares

Compromisso

Os Estados-membros registaram o recente compromisso dos líderes políticos do país, que levou à nomeação de um novo primeiro-ministro e fixou a data da eleição presidencial em 24 de novembro de 2019.

Também elogiaram a liderança da Cedeao e saudaram a decisão dos chefes de Estado e de governo, tomada durante a 55ª Cimeira do bloco regional em Abuja, Nigéria, no final de junho, de prorrogar o mandato da sua Missão no país, Ecomib, por mais seis meses a partir de 1 de outubro de 2019. O apoio técnico e financeiro da União Europeia também foi elogiado.  

Os Estados-membros tomaram nota do apelo da Cedeao para que o novo governo esteja em funções até esta quarta-feira, 3 de julho, com base na proposta feita pelo primeiro-ministro.

Passos

A Cedeao pede também a nomeação de um novo procurador-geral, que o governo prepare as eleições presidenciais de 24 de novembro de 2019, que o presidente cessante permaneça no cargo até a realização da próxima eleição presidencial e que deixe a gestão dos assuntos governamentais para o recém-formado Governo.

Os membros do Conselho de Segurança pedem ainda a todos os líderes de partidos políticos que continuem a abster-se de incitar os seguidores a qualquer ação violenta.

O órgão também reitera seu contínuo apoio e compromisso, em colaboração com atores regionais e parceiros internacionais, incluindo o Grupo dos Cinco, para a consolidação da paz, estabilidade e desenvolvimento na Guiné-Bissau.

Acompanhe aqui a entrevista da ONU News com o ex-primeiro-ministro do país Domingos Simões Pereira.

 

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