Chefe de Direitos Humanos “chocada” com morte de capitão detido na Venezuela
BR

2 julho 2019

Michelle Bachelet destaca que o capitão da Marinha Rafael Acosta Arévalo teria sido torturado antes de perder a vida no sábado; alta comissária quer esclarecimento da morte e julgamento dos responsáveis.

A alta comissária para os Direitos Humanos, Michele Bachelet, disse estar “profundamente preocupada” com a morte sob custódia do capitão da Marinha Rafael Acosta Arévalo, na Venezuela, após ter sido supostamente torturado.

Em nota emitida na segunda-feira, em Genebra, a chefe dos Direitos Humanos destaca que é imperativo que as autoridades venezuelanas realizem uma “investigação rápida, completa, eficaz, independent   e, imparcial e transparente” sobre a morte.

Agências da ONU apontam que até junho de 2019, mais de quatro milhões de venezuelanos teriam deixado o seu país de origem. Foto: Acnur/Vincent Tremeau

Liberdade

Bachelet lembrou que as autoridades da Venezuela são responsáveis pela vida e pela integridade física e psicológica de todas as pessoas privadas de liberdade. Bachelet  apela também que os responsáveis pelo ato sejam levados à justiça.

De acordo com a nota, o capitão Rafael Acosta Arévalo foi detido em 21 de junho por homens armados não identificados e desapareceu por sete dias.

Bachelet destaca que apesar dos repetidos pedidos, e como sua família e seus advogados não foram informados de seu paradeiro, este caso também pode ser considerado de desaparecimento forçado, proibido pelo direito internacional.

Para a alta comissária, devem ser tomadas “medidas urgentes para evitar a repetição da tortura e de outros maus-tratos a pessoas sob custódia do Estado”.

Nicolas Maduro

Uma semana depois de ser preso, o capitão foi levado ao júri de um tribunal militar por membros da inteligência militar, acompanhado de quatro soldados e dois ex-funcionários acusados de conspirar para assassinar o presidente Nicolas Maduro.

O advogado do capitão Acosta Arévalo disse que o réu compareceu diante do juiz em uma cadeira de rodas, não pôde falar e mostrava sinais claros de ter sido torturado.

O capitão foi depois enviado para um hospital militar, onde morreu na madrugada de sábado, 29 de junho. Apesar de vários requisitos, nem o advogado nem os seus familiares de Arévalo tiveram acesso ao seu corpo.

Bachelet disse estar chocada com a suposta tortura do capitão detido, e porque o tratamento a que ele foi submetido sob custódia pode ter sido a causa de sua morte.

ONU/Cia Pak
Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

Julgamento

A alta comissária  apelou às autoridades que realizem uma investigação minuciosa independente e transparente, que inclui uma autópsia seguindo os padrões internacionais.

Para Bachelet, isso é essencial para esclarecer não apenas o que aconteceu com o capitão, mas também para facilitar o julgamento dos responsáveis pela morte.

A alta comissária saudou a ação rápida do Gabinete do Procurador-Geral ao abrir uma investigação sobre a morte do capitão Acosta Arévalo. No entanto, ela destaca que dois membros da contra inteligência foram processados por assassinato em primeiro grau, mas lamenta que as alegações de tortura aparentemente não tenham sido incluídas nas acusações.

Visitas

Bachelet também apelou às autoridades venezuelanas que permitam que os outros seis oficiais militares e ex- integrantes da segurança presos com o capitão Acosta Arévalo recebam visitas de seus advogados e famílias.

Segundo ela, a medida deve garantir que eles sejam tratados com humanidade e dignidade, e evitar o sofrimento tortura e outras formas de abuso.  

 

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