Angola e outros 47 países mantêm restrições de viagem relacionadas com HIV
BR

1 julho 2019

Agências da ONU pedem fim da medida; Pelo menos 30 Estados ainda impõem proibições à entrada ou permanência e residência de pessoas com HIV; outros 19 deportam não-nacionais com base em seu status ou podem exigir teste para um estudo, trabalho ou visto.

O Programa das Nações Unidas para o HIV/ Aids, Unaids, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, estão pedindo a 48 países que removam todas as formas de restrições de viagens relacionadas ao HIV. Angola faz parte da lista.

Em nota, as duas agências pedem aos países que cumpram as promessas feitas na Declaração Política sobre o Fim da Aids, de 2016, que considera restrições de viagem baseadas no status de HIV como discriminatórias.

Além de Angola, a lista inclui países como Austrália, Cuba, República Dominicana, Egito, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Iêmen. Foto: ONU

Proibições

A diretora executiva do Unaids, Gunilla Carlsson, disse que estas limitações “violam os direitos humanos e não são eficazes para alcançar a meta de saúde pública de prevenir a transmissão do HIV.”

O diretor do Grupo de HIV, Saúde e Desenvolvimento do Pnud, Mandeep Dhaliwal, afirmou que estas práticas "alimentam a exclusão e a intolerância, fomentando a perigosa e falsa ideia de que as pessoas em movimento espalham doenças."

Dos 48 países e territórios que mantêm restrições, pelo menos 30 ainda impõem proibições à entrada ou permanência e residência. Outros 19 deportam não-nacionais com base em seu status. Outros podem exigir um teste como um requisito para um estudo, trabalho ou visto de entrada.

Países

A maioria dos países que mantêm restrições de viagem estão no Oriente Médio e no Norte da África, mas muitos países da Ásia e do Pacífico, Europa Oriental e Ásia Central também impõem restrições.

O diretor executivo da Rede Global de Pessoas Vivendo com HIV, Rico Gustav, disse que “é realmente incompreensível” que estas restrições “ainda existam.”

Por outro lado, o relator especial sobre o direito de todos aos mais altos padrões de saúde, Dainius Pūras, afirmou que estas políticas “não são baseadas em evidências científicas, são prejudiciais aos direitos humanos e perpetuam a discriminação e o estigma.”

Os novos dados compilados pela Unaids incluem, pela primeira vez, uma análise dos tipos de restrições e incluem casos em que as pessoas são forçadas a fazer um teste para renovar uma autorização de residência. Os dados foram validados com os Estados-membros.

Além de Angola, a lista inclui países como Austrália, Cuba, República Dominicana, Egito, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Iêmen.

Desde 2015, quatro países tomaram medidas para levantar estas restrições, Bielorrússia, Lituânia, República da Coréia e Uzbequistão.

 

 

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