Nações Unidas destacam papel dos parlamentos
Assuntos da ONU
Dia Internacional do Parlamentarismo é marcado pela segunda vez desde que foi estabelecido; ONU diz que estas instituições permitem que se trabalhe mais de perto com os cidadãos; em todo o mundo, existem mais de 46 mil parlamentares.
As Nações Unidas afirmam que “os parlamentos estão numa posição única para promover a coerência entre as agendas nacionais e internacionais.”
A organização marca este domingo, 30 de junho, pela segunda vez, o Dia Internacional do Parlamentarismo.
Papel
Segundo a ONU, os parlamentos podem aprovar legislação de acordo com compromissos internacionais, adotar orçamentos que defendam a implementação desses compromissos e criar responsabilidades para o cumprimento das promessas feitas pelos governos.
A organização diz que “o papel dos parlamentos em responsabilizar os governos dá uma responsabilidade crítica para ajudar a criar governos honestos e receptivos, o que é uma preocupação prioritária para as pessoas em todo o mundo.”
Relatório
Segundo o relatório do secretário-geral sobre a interação entre as Nações Unidas, os parlamentos nacionais e a União Interparlamentar, “os Estados-membros têm incentivado o crescente envolvimento de parlamentares no trabalho das Nações Unidas.”
O relatório afirma que, quando os parlamentos operam em estreita colaboração com as Nações Unidas, a organização consegue “trabalhar mais de perto com os povos do mundo, o que facilita a comunicação dos parlamentares, suas preocupações e aspirações às Nações Unidas.”
A Assembleia Geral aprovou uma resolução estabelecendo este Dia Internacional em maio de 2018, reconhecendo “o papel dos parlamentos nos planos e estratégias nacionais e na garantia de maior transparência e responsabilização nos níveis nacional e global.”
O dia 30 de junho marca também a data, em 1889, na qual a União Interparlamentar, a organização global dos parlamentos, foi estabelecida.
A resolução pede que o sistema da ONU e os Estados-membros “trabalhem mais estreitamente com os parlamentos, bem como com a União Interparlamentar, UIP, em questões relacionadas a direitos humanos, saúde, igualdade de gênero, paz e fortalecimento da juventude.”
Mundo
Todos os países do mundo têm alguma forma de governo representativo.
Os sistemas parlamentares dividem-se em duas categorias: bicameral (com duas câmaras do Parlamento) e unicameral (com uma câmara).
Dos 193 Estados-membros da ONU, 79 têm duas câmeras e 114 apenas uma. No total, existem mais de 46 mil parlamentares em todo o mundo.
O Parlamento mais antigo é o Althingi, a casa legislativa islandesa, fundado em 930.