Em dia internacional, ONU condena tortura como um dos atos mais cruéis

A Síria, por exemplo, é um dos países onde a tortura pelas várias partes em conflito parece ser mais comum do que se pensava
Foto: Acnur/Dominic Nahr
A Síria, por exemplo, é um dos países onde a tortura pelas várias partes em conflito parece ser mais comum do que se pensava

Em dia internacional, ONU condena tortura como um dos atos mais cruéis

Direitos humanos

Em mensagem sobre a data, secretário-geral pede fim desta prática; tortura é crime de direito internacional e uso sistemático e generalizado constitui crime contra a humanidade.

Esta quarta-feira, 26 de junho, marca o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura.

Em mensagem sobre a data, o secretário-geral da ONU pediu “a todos os Estados que ponham fim à impunidade dos responsáveis e eliminem esses atos repreensíveis que desafiam nossa humanidade comum.”

Consequências

António Guterres vai expressar a sua solidariedade com o povo e governo congoleses.
Em mensagem, Guterres pediu aos Estados-membros o fim da tortura, Tass/ ONU DCG

Segundo António Guterres, "a tortura é uma tentativa cruel de quebrar a vontade de uma pessoa."

As Nações Unidas afirmam que a prática “busca aniquilar a personalidade da vítima e nega a dignidade inerente ao ser humano.” Apesar da proibição absoluta da tortura sob o direito internacional, a tortura persiste em todas as regiões do mundo.

Segundo a ONU, “preocupações sobre a proteção da segurança nacional e das fronteiras são cada vez mais usadas para permitir a tortura e outras formas de tratamento cruel, degradante e desumano.” As consequências vão além do ato isolado e podem “ser transmitidas através das gerações e levar a ciclos de violência.”

A organização condena a tortura desde a sua formação, considerando a prática “como um dos atos mais cruéis perpetrados por seres humanos em seus semelhantes.”

Crime

A tortura é um crime de direito internacional. De acordo com todos os instrumentos relevantes, é uma prática absolutamente proibida e não pode ser justificada em nenhuma circunstância.

Essa proibição faz parte do direito internacional e é vinculativa para todos os membros da comunidade internacional, independentemente de um Estado ter ratificado tratados internacionais que proíbem a prática. O seu uso, sistemático ou generalizado, constitui um crime contra a humanidade.

Em 12 de dezembro de 1997, por meio da resolução 52/149, a Assembleia Geral da ONU declarou 26 de junho como o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura.

A data é uma oportunidade para pedir a todas as partes interessadas, incluindo Estados-membros, sociedade civil e indivíduos, que se unam em apoio às centenas de milhares de vítimas.

Segundo as Nações Unidas, a recuperação destas pessoas requer programas imediatos e especializados. O trabalho de centros de reabilitação e organizações em no mundo já mostrou que as vítimas podem fazer a transição do horror para a cura.

O Fundo Voluntário das Nações Unidas para as Vítimas da Tortura, administrado pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU, canaliza financiamento para a assistência a estas pessoas e suas famílias.