Em dia internacional, ONU condena tortura como um dos atos mais cruéis

26 junho 2019

Em mensagem sobre a data, secretário-geral pede fim desta prática; tortura é crime de direito internacional e uso sistemático e generalizado constitui crime contra a humanidade.

Esta quarta-feira, 26 de junho, marca o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura.

Em mensagem sobre a data, o secretário-geral da ONU pediu “a todos os Estados que ponham fim à impunidade dos responsáveis e eliminem esses atos repreensíveis que desafiam nossa humanidade comum.”

Consequências

Em mensagem, Guterres pediu aos Estados-membros o fim da tortura, Tass/ ONU DCG

Segundo António Guterres, "a tortura é uma tentativa cruel de quebrar a vontade de uma pessoa."

As Nações Unidas afirmam que a prática “busca aniquilar a personalidade da vítima e nega a dignidade inerente ao ser humano.” Apesar da proibição absoluta da tortura sob o direito internacional, a tortura persiste em todas as regiões do mundo.

Segundo a ONU, “preocupações sobre a proteção da segurança nacional e das fronteiras são cada vez mais usadas para permitir a tortura e outras formas de tratamento cruel, degradante e desumano.” As consequências vão além do ato isolado e podem “ser transmitidas através das gerações e levar a ciclos de violência.”

A organização condena a tortura desde a sua formação, considerando a prática “como um dos atos mais cruéis perpetrados por seres humanos em seus semelhantes.”

Crime

A tortura é um crime de direito internacional. De acordo com todos os instrumentos relevantes, é uma prática absolutamente proibida e não pode ser justificada em nenhuma circunstância.

Essa proibição faz parte do direito internacional e é vinculativa para todos os membros da comunidade internacional, independentemente de um Estado ter ratificado tratados internacionais que proíbem a prática. O seu uso, sistemático ou generalizado, constitui um crime contra a humanidade.

Em 12 de dezembro de 1997, por meio da resolução 52/149, a Assembleia Geral da ONU declarou 26 de junho como o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura.

A data é uma oportunidade para pedir a todas as partes interessadas, incluindo Estados-membros, sociedade civil e indivíduos, que se unam em apoio às centenas de milhares de vítimas.

Segundo as Nações Unidas, a recuperação destas pessoas requer programas imediatos e especializados. O trabalho de centros de reabilitação e organizações em no mundo já mostrou que as vítimas podem fazer a transição do horror para a cura.

O Fundo Voluntário das Nações Unidas para as Vítimas da Tortura, administrado pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU, canaliza financiamento para a assistência a estas pessoas e suas famílias.

 

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