Relatora da ONU "teme por civis" após encerramento da internet em Mianmar
Direitos humanos
Governo do país justificou decisão dizendo que serviços estavam sendo usados para perturbar a paz e coordenar atividades ilegais; especialista pede que decisão seja retirada de imediato.
O encerramento de redes de dados móveis conduzido pelo Governo de Mianmar em nove municípios pode ter sérias implicações para os direitos humanos nas áreas de conflito dos estados de Rakhine e Chin.
O alerta é da relatora especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos em Mianmar, Yanghee Lee*.
Apagão
A especialista disse que, “como não há acesso à mídia e existem sérias restrições às organizações humanitárias, toda a região está em apagão.” Ela afirmou que teme “por todos os civis que lá estão, isolados e sem os meios necessários para se comunicar com pessoas dentro e fora da área.”
Relatórios recentes alegam que, nos últimos seis meses, violações de direitos humanos e do direito internacional humanitário foram cometidas contra a população civil por ambas as partes no conflito.
Em 20 de junho, o Ministério dos Transportes e Comunicações emitiu uma ordem dirigida a todos os provedores de rede móvel pedindo que interrompessem, de forma temporária, os serviços de internet.
O ministério afirmou que estes serviços estavam criando distúrbios à paz e sendo usados para coordenar atividades ilegais.
Relatos
A especialista da ONU diz que existem relatos confiáveis de que em 19 de junho, o exército do país, conhecido como Tatmadaw, realizou ataques de helicóptero em Minbya Township, no centro de Rakhine. No dia seguinte, o Exército Arakan disparou contra um navio da marinha em Sittwe, matando e ferindo vários soldados.
Lee disse ter informações de que "o Tatmadaw está conduzindo uma 'operação de limpeza', que pode ser uma cobertura para cometer graves violações dos direitos humanos contra a população civil."
Ela disse que a comunidade internacional "não deve esquecer que estas são as mesmas forças de segurança que até agora evitaram a responsabilidade pelas atrocidades cometidas contra os rohingya, no estado de Rakhine, há menos de dois anos."
Conflito
O conflito entre o Exército de Arakan e o Tatmadaw decorre desde o final de 2018, com civis sofrendo o impacto da violência. Mais de 35 mil civis foram deslocados e dezenas de pessoas, incluindo crianças, foram mortas e feridas em ataques.
A relatora da ONU termina a ONU pedindo "ao governo para reverter a decisão de impor a proibição de internet móvel." Segundo ela, “as duas partes no conflito devem garantir que civis e objetos civis são protegidos em todos os momentos e o direito internacional humanitário é defendido.”
*Relatores de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem salário pela sua atuação.