Bachelet aponta Portugal como exemplo de inclusão de migrantes na Europa

24 junho 2019

Alta comissária de Direitos Humanos considera política migratória portuguesa “aberta e progressista”; no Conselho de Direitos Humanos, Michelle Bachelet destaca facilidade de acesso à assistência social, legal e ao mercado de trabalho.

A alta comissária Michelle Bachelet convidou todos os países a aprender com o exemplo de inclusão dos migrantes em Portugal, durante a abertura da 41ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, esta segunda-feira, em Genebra.

A chefe dos Direitos Humanis destacou que neste país europeu, os migrantes contribuíram com mais € 510 milhões de para o sistema de segurança social em 2017.

Grupo de crianças migrantes da América Central, Unic México/Antonio Nieto

Atenção

Bachelet disse que “apesar das extensas campanhas de desinformação sobre o impacto supostamente danoso da migração nos países de destino, a atenção aos fatos indica que quando a dignidade e os direitos são respeitados, os migrantes podem ter forte contributo em economias fortes economias e sociedades bem-sucedidas.” Ela acrescentou que essas contribuições devem ser reconhecidas e valorizadas.

Bachelet lamentou que em vez disso, seja observada “uma tendência profundamente infeliz para a criminalização da compaixão humana básica dos migrantes, incluindo aqueles que estejam em situações de grande vulnerabilidade.”

A ONG Open Democracy revelou que “mais de 100 pessoas na Europa foram presas ou processadas este ano por atos como alimentar migrantes famintos, ajudar a encontrar abrigo ou até mesmo ajudar uma mulher grávida a ir ao hospital para dar à luz”.

A alta comissária mencionou que houve processos similares contra pessoas comuns que procuram ajudar a quem corria perigo nos Estados Unidos e em outras nações. Outros países introduziram novas medidas legais para penalizar ONGs que resgatam pessoas que se afogam no mar.

Discussões

Em Portugal, Bachelet disse ter participado recentemente numa conferência sobre políticas de drogas e redução de seus efeitos, e em discussões informativas sobre a migração.

Para ela, a política de migrantes portuguesa é “aberta e progressista” e visa oferecer aos migrantes um acesso fácil à assistência social e legal  encorajando os migrantes a aceder ao mercado de trabalho.

Em Lisboa, a chefe de direitos humanos disse ter visitado um centro que oferecia aulas pré-escolares gratuitas, juntamente com cursos de formação e outro tipo de apoio a mulheres migrantes para que possam fundar as suas próprias empresas.

Bachelet defende que garantir que os migrantes sejam incluídos e integrados tem vários benefícios para as comunidades anfitriãs, que incluem contribuições financeiras líquidas.

Ex-combatentes

No discurso, Bachelet também disse que milhares de familiares de ex-combatentes estrangeiros no grupo terrorista Estado Islâmico  do Iraque e do Levante, Isil, deveriam ser repatriados.

A alta comissária afirmou que as crianças sofreram "violações graves" de seus direitos. Mais de 55 mil supostos combatentes do Isil e suas famílias foram detidos no Iraque e na Síria.

Crianças deslocadas e adultos que fugiram de áreas controladas pelo Estado Islâmico do Iraque e do Levante, Isil, Unicef/Soulaiman

A maioria delas está sob a custódia do governo iraquiano e das Forças Democráticas da Síria e os supostos combatentes vêm de mais de 50 países.

Estima-se que mais de 11 mil parentes estejam mantidos no campo de Al-Hol, no nordeste da Síria.

Grupo extremista

Bachelet apelou aos países relevantes que assumissem suas responsabilidades sob o direito internacional, até mesmo sobre membros do grupo extremista.

A chefe de direitos humanos disse que familiares estrangeiros dos membros do grupo devem ser repatriados, a menos que sejam processados por crimes de acordo com os padrões internacionais.

Em relação às crianças em particular, Bachelet disse que estas sofreram graves violações de seus direitos, “incluindo aquelas que podem ter sido doutrinadas ou recrutadas pelo Isil para cometer atos violentos.”

Em suas declarações, Bachelet disse que alguns casos existentes não atendem aos padrões internacionais, observando que o Iraque condenou à morte mais de 150 homens e mulheres em julgamentos "que não ofereceram garantias adequadas de um processo justo".

Especialista

Bachelet também lamentou o facto de a Arábia Saudita ter desvalorizado um relatório de uma especialista independente em direitos humanos que, na semana passada, mencionava alegado envolvimento pessoal de autoridades do reino pelo assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi.

Em relação à China, ela elogiou uma “firme decisão” das autoridades de Hong Kong de adiar um projeto de lei sobre extradição, que provocou protestos em massa.

 

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