ONU suspende passagem de administração de assentamentos de Darfur para o Sudão

Anúncio foi feito pelo chefe das Operações de Paz e Segurança durante encontro do Conselho de Segurança; Jean-Pierre Lacroix também pediu que Estados-membros “considerem cuidadosamente” encerramento da missão das Nações Unidas e União Africana, previsto para 2020.

A Missão da União Africana e Nações Unidas no Darfur, Unamid, suspendeu a entrega de mais assentamentos de civis deslocados para as Forças Armadas sudanesas.

O subsecretário-geral para Operações de Paz, Jean-Pierre Lacroix, informou o Conselho de Segurança da decisão esta sexta-feira.

Mudanças

Lacroix disse que o Conselho Militar de Transição liderou a repressão dos protestos pró-democracia no início do mês. Segundo ele, “devido a estes desenvolvimentos” a ONU não teve “outra escolha senão suspender a entrega dos locais da Unamid às autoridades sudanesas” até que um decreto sobre a transferência seja rescindido.

Segundo o representante, o “processo político enfrenta um impasse” e a ONU precisa de uma “abordagem abrangente além da manutenção da paz”. Ele disse que esta “já não é a ferramenta mais apropriada” e que a Unamid deve “ajustar de forma adequada a sua postura.”

Segundo o mais recente relatório da ONU e da União Africana, a missão devia encerrar em 2020, mas o representante pediu “aos membros do Conselho de Segurança que considerem cuidadosamente as opções para o levantamento e a encerramento da Unamid.”

Violações de direitos

No mesmo encontro, o secretário-geral assistente para os Direitos Humanos, Andrew Gilmour, disse aos Estados-membros que, embora a violência entre as milícias tenha diminuído, a situação dos direitos humanos piorou.

Gilmour destacou “relatos crescentes de assassinatos, sequestros, violência sexual e outras violações.”

Segundo ele, no último trimestre, 47 pessoas foram mortas em Darfur e 186 foram feridas. Nos últimos dois meses, 163 civis foram presos e detidos em relação aos protestos.

O representante disse acreditar que "muitos casos em Darfur permanecem invisíveis e subnotificados devido à falta de acesso a algumas partes da região."

Nesta "atmosfera de violência e incerteza”, ele disse que “manter as prioridades da proteção de civis e direitos humanos é de extrema importância.”

Ajuda humanitária

Esta sexta-feira, o Escritório da ONU de Assuntos Humanitários, Ocha, informou que precisa manter a sua resposta em níveis de crise.

O porta-voz da agência, Jens Laerke, disse que "ainda há uma crise humanitária na região de Darfur, que é afetada pelo que está acontecendo."

Segundo ele, ataques, inundações, desobediência civil e interrupção de serviços de internet e telefone prejudicaram as operações na vasta região oeste.

Esta semana, um grupo de funcionários da Unamid visitou Deleij, no centro de Darfur, e verificou que 17 pessoas foram mortas. Pelo menos 15 ficaram feridas e mais de 100 casas foram queimadas, depois de “lutas tribais.”

De acordo com o Programa Mundial de Alimentos, PMA, mais de 70% dos alimentos que tinham sido levados para o país já foram entregues em diferentes estados do Sudão. Essa ajuda deve alcançar cerca de 740 mil pessoas durante a estação das chuvas.

O porta-voz disse ainda que o financiamento das operações no país está abaixo do necessário. A ONU precisa de US$ 1,2 bilhão para a resposta em 2019 e nos primeiros seis meses do ano recebeu pouco mais de 22% desse valor.