Nações Unidas preocupadas com situação no Sudão
Paz e segurança
ONU pede “fim do uso da força e o rápido reinício desse diálogo político”; há relatos alegando graves violações dos direitos humanos cometidas por elementos das forças de segurança; ONU quer rápida transição para uma administração civil.
As Nações Unidas continuam “preocupadas” com a situação no Sudão. O porta-voz do secretário-geral da ONU, Stéphane Dujarric, disse esta quinta-feira aos jornalistas que a ONU continua a pedir “o fim do uso da força e o rápido reinício do diálogo político.”
Dujarric recordou, no entanto, que “ainda há muitas pessoas detidas”, pedindo a sua libertação imediata e ainda que sejam restabelecidas as comunicações através da internet.
O porta-voz explicou que a mensagem da ONU é de apoio à União Africana e de apelo à comunidade internacional para “trabalhar em conjunto, de forma coesa, na tentativa de resolver a situação.”
Representante
Também a representante especial do secretário-geral da ONU sobre Violência Sexual em Conflito, Pramila Patten, expressou a sua grande preocupação por supostos atos de violência sexual contra civis no Sudão.
Patten reage assim às denúncias de ataques das forças de segurança e paramilitares contra os manifestantes pró-democracia que tiveram lugar na sede do exército.
Em nota, a representante informa que, apesar das restrições às comunicações no Sudão, há relatos alegando graves violações dos direitos humanos cometidas por elementos das forças de segurança e por milícias desde 3 de junho de 2019.
Denúncias
As denúncias incluem estupros de manifestantes, de defensores dos direitos humanos das mulheres e de mulheres médicas que trabalham em hospitais da zona.
Enquanto aguarda a verificação desses supostos incidentes pelos órgãos competentes das Nações Unidas, a representante ressalta o fato de que “a fraqueza do estado de direito e o clima geral de impunidade para supostos perpetradores de violações de direitos humanos no Sudão estão a agravar a situação.”
Ela exige “a cessação imediata e completa de toda a violência contra civis, incluindo a violência sexual" e a “investigação imediata de todas as alegações credíveis de violência sexual e a responsabilização pelos responsáveis."
Patten informou que apoia a rápida mobilização de uma equipa de monitorização dos direitos humanos das Nações Unidas para avaliar a situação no local, incluindo supostos casos de violência sexual.
Ela também pede à comunidade internacional, incluindo membros do Conselho de Segurança, que usem todos os canais diplomáticos possíveis com os líderes do Sudão para preparar o caminho para uma rápida transição para uma administração civil e o fim a todas as formas de violência e intimidação contra civis.
Especialistas
Esta quarta-feira também vários especialistas em direitos humanos da ONU disseram estar seriamente preocupados com o facto do Sudão estar a cair num "abismo de direitos humanos."
Eles solicitaram ao Conselho de Direitos Humanos que estabeleça uma investigação independente sobre as violações contra manifestantes pacíficos.
A partir de Genebra, os especialistas afirmam que, considerando a escalada das violações relatadas, é necessário agir rapidamente.
Em nota, eles recordam que “um dos deveres mais fundamentais do Estado é proteger a vida”, sublinhando que os agentes de segurança “só devem usar a força como último recurso, a fim de protegerem a si mesmos ou aos outros contra a morte ou ferimentos graves.”