África lusófona recebe apoio de comissão da ONU para viabilizar área de comércio livre continental

10 junho 2019

Especialista do ECA participou no diálogo em São Tomé e Príncipe; Comissão económica também interage com autoridades de Angola e Cabo Verde; mercado da zona de comércio livre deve cobrir mercado de 1,2 bilhão de africanos.

A Comissão Económica das Nações Unidas para África, ECA, trabalha junto a vários países africanos de língua portuguesa para que seja finalizado o processo de adesão à área de comércio livre africano.

António Pedro é diretor da área da África Central na Comissão Econômica das Nações Unidas para a África., by Reprodução

A informação foi dada à ONU News pelo diretor regional da ECA para a África Central, António Pedro, que disse já ter acompanhado o diálogo em São Tomé e Príncipe.

Economia Azul

“Nós organizamos um fórum nacional sobre o acordo e, entre outras coisas, dissemos que era preciso, no contexto de São Tomé, especializarem-se na área de serviços. Portanto, incluindo o turismo, e tanto a economia azul no geral, dado o potencial enorme que a economia azul representa para São Tomé e Príncipe.”

António Pedro também esteve recentemente em Angola, onde considera que esta iniciativa da União Africana vai catalisar a criação de indústrias nacionais. O resultado será a criação de cadeias de valor, como parte do contexto regional e continental.

“Portanto, é preciso fazer esses estudos, diagnósticos, país por país, para se identificar quais são as suas vantagens comparativas e criar, portanto, a estratégia em volta disso. É o que estamos a fazer para todos os países, incluindo, como eu disse, o caso específico dos países lusófonos como, neste caso em particular, Angola e Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.”

Preferências

O acordo que pretende promover a emancipação económica do continente já foi ratificado por mais de 22 nações até 30 de maio, o limite legal para sua validação.

No final de julho, o lançamento do tratado será feito na cimeira da organização em Niamey, no Níger, pelos países que o ratificaram. Essas economias concordaram em eliminar as tarifas, quotas e preferências sobre bens comercializados.

O diretor regional disse que é essencial uma maior colaboração para formular essas políticas nacionais para a zona livre do comércio africano.   

“Significa que, entre outras coisas, os países têm de determinar já qual é a lista de produtos que vão ficar fora do esquema de isenção que está no corpo da zona livre. 10% dos produtos, dos quais 7% podem ser da lista protegida e 3% completamente excluídas, durante um certo tempo poderão beneficiar de proteção. E é sobre esses 10% da lista de produtos sensíveis e excluídos que muitos países querem formular as suas políticas de industrialização.”

Espera-se que o mercado da zona de comércio livre venha a cobrir 1,2 bilhão de pessoas e tornar “muitos projetos economicamente mais viáveis”.

Atualmente o comércio interafricano é considerado “minúsculo” com trocas na faixa entre 16% e 17%.

 

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