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ONU: “A violência sexual e de gênero não é mais um horror oculto” BR

Vítima de estupro no Sudão do Sul conta sua história em um local não revelado perto da cidade de Bentiu, (Dezembro de 2018)
Unmiss/Isaac Billy
Vítima de estupro no Sudão do Sul conta sua história em um local não revelado perto da cidade de Bentiu, (Dezembro de 2018)

ONU: “A violência sexual e de gênero não é mais um horror oculto”

Direitos humanos

Em Oslo, doadores prometem US$ 363 milhões para lidar com a questão atualmente e até depois de 2020; conferência destacou risco extremamente exacerbado em crises humanitárias desencadeadas por conflitos armados e desastres naturais.

Uma em cada três mulheres sofre violência sexual ou baseada em gênero durante a vida. Homens e meninos também são afetados pela questão.

Segundo as Nações Unidas, em crises humanitárias desencadeadas por conflitos armados e desastres naturais, este risco é extremamente exacerbado. Foi visando combater a violência sexual e de gênero, que 21 doadores anunciaram nesta sexta-feira uma contribuição num valor total de US$ 363 milhões para 2019 e 2020 e além, incluindo US$ 226,2 milhões somente para este ano.

Conferência

O anúncio foi feito no final da primeira Conferência sobre Violência Sexual e de Gênero em Crises Humanitárias, que ocorreu em Oslo, capital da Noruega.

O montante anunciado será usado por entidades como a ONU, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, organizações não-governamentais e mecanismos da sociedade civil, incluindo representantes e organizações locais e grupos de mulheres, engajados na prevenção e resposta à violência sexual e de gênero.

O valor será adicionado ao principal financiamento de parceiros humanitários que trabalham para prevenir e responder à questão, ao Fundo Central de Resposta à Emergências e aos Fundos Agregados com base no país.

Vítimas

Em 2019, 140 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária. Destas, cerca de 35 milhões são mulheres e meninas em idade reprodutiva.

Entre as deslocadas internas e refugiadas, uma em cada cinco sofreram violência sexual. No entanto, de acordo com a ONU, apesar de sua criticidade, a proteção contra essa forma de violência continua gravemente subfinanciada em menos de 1% de todos os fundos canalizados para a assistência humanitária.

In the course of her lifetime, 1 in 3 women 🌎 experience physical or sexual violence. During a humanitarian crisis, SGBV is exacerbated.

We must do more. #EndSGBVOslo pic.twitter.com/aw1BQfpJyU

— UN Humanitarian (@UNOCHA) May 24, 2019

Horror

O subsecretário-geral da ONU para os Assuntos Humanitários apontou que "a violência sexual e de gênero não é mais um horror oculto". Mark Lowcock disse ter testemunhado o sofrimento de civis e graves violações dos direitos humanos durante as visitas que fez a países atingidos pela crise.

Para o chefe humanitário, “não há desculpa para a falta de ação diante desse fenômeno abominável em crises humanitárias.” Lowcock disse que “sobreviventes e pessoas em risco em todo o mundo precisam de apoio material e tangível perto de onde vivem”.

O representante enfatizou ainda que tem a esperança e espera "ouvir promessas de mais financiamento para as organizações de base para mulheres e outras que trabalham nas linhas de frente". Lowcock lembrou que “muitos desses e outros grupos humanitários são financiados por planos conjuntos humanitários e de refugiados ou recebem apoio de fundos comuns coordenados pelas Nações Unidas."

Desafio

A organização da Conferência sobre Violência Sexual e de Gênero em Crises Humanitárias envolveu os governos da Noruega, do Iraque, da Somália, dos Emirados Árabes Unidos, as Nações Unidas e a Cruz Vermelha. 

Segundo a ONU, apesar do desafio global da violência sexual e de gênero ser arrasador para as pessoas e comunidades afetadas, ele não é inevitável e pode ser evitado.

O evento reuniu delegações de alto nível de 100 países, altos funcionários da ONU, o Prêmio Nobel da Paz Denis Mukwege e muitos representantes da sociedade civil para fortalecer o compromisso político e aumentar o financiamento para acabar com a violência sexual e de gênero em crises humanitárias.

Compromissos

Durante a conferência também foram feitas centenas de compromissos relacionados com padrões e regimes jurídicos, apoio operacional, serviços de prevenção e resposta à violência sexual e de gênero, liderança e coordenação, e outros que são específicos para os contextos e áreas de trabalho de países.

A implementação de marcos legais e estratégias tiveram um enfoque particular, assim como o aumento no apoio operacional para assegurar que serviços, cuidados e proteção centrados em sobreviventes estejam disponíveis em todas as crises.