ONU pede proteção internacional para refugiados venezuelanos
Ajuda humanitária
Acnur considera que maioria dos que fogem necessitam de proteção internacional; agravamento da situação política e económica no país já deslocou 3,6 milhões de pessoas; agência elogia solidariedade de países vizinhos da Venezuela.
A Agência da ONU para os Refugiados, Acnur, considera que a maioria dos que fogem da Venezuela necessita de proteção internacional para refugiados.
Segundo a agência, o agravamento da situação política, económica, humanitária e de direitos humanos no país já deslocou internacionalmente mais de 3,6 milhões de pessoas.
Ameaças
O Acnur relata a história de José e Yurmi que tiveram de fugir apressadamente para a Colômbia. José, um médico que trabalhou com comunidades locais perto da cidade venezuelana de Barquisimeto, tinha acabado de ser avisado de uma ameaça à sua vida. Foram oferecidos US$ 790 a uma pessoa para o matar mas como era um dos seus pacientes mais próximos acabou por o avisar.
A agência conta ainda o caso de Juan Carlos, um venezuelano de 28 anos, que trabalhou durante três anos no Departamento de Comunicação de uma empresa estatal. Depois de ter dado uma entrevista à imprensa local revelando irregularidades no escritório onde trabalhava, começou a ser intimidado no trabalho e ameaçado de morte caso não se despedisse.
Pressionado pelas ameaças, Juan Carlos deixou o emprego, mas o assédio e as ameaças de morte não pararam. Uma noite, ele foi intercetado a caminho de casa por um grupo de indivíduos armados que o atacaram e torturaram.
Ao Acnur, Juan Carlos explicou que apresentou uma queixa que nunca foi registada pelas autoridades e acabou por fugir para o Equador quando se apercebeu que a sua certidão de nascimento tinha sido destruída.
Proteção
Em nota emitida esta terça-feira, o Acnur reitera seu apelo aos Estados para que permitam o acesso dos venezuelanos ao seu território e forneçam proteção e tratamento adequado, destacando a necessidade crítica de segurança das pessoas que foram forçadas a fugir.
Esta nota tem como objetivo auxiliar as entidades que avaliam pedidos de proteção internacional de pessoas oriundas da Venezuela e os decisores políticos.
Até o final de 2018, cerca de 460 mil venezuelanos pediram formalmente asilo, a maioria nos países vizinhos da América Latina.
O Acnur reconhece que o número de pessoas que deixam a Venezuela apresenta desafios complexos e que pode ser impraticável realizar atribuições individuais de estatuto de refugiado. Por isso, a agência recomenda que seja feito um reconhecimento coletivo.
Ameaças
A agência considera ainda que a Convenção de 1951 sobre os Refugiados é aplicável a certos venezuelanos em risco que estão em risco.
Em qualquer caso, para o Acnur, a maioria dos venezuelanos precisa da proteção internacional de refugiados, com base nos critérios mais amplos da Declaração de Cartagena de 1984 aplicada na América Latina.
Tal acontece, na sequência “das ameaças às suas vidas, segurança ou liberdade resultantes de circunstâncias que estão a perturbar seriamente a ordem pública na Venezuela.”
Apelo
Juntamente com a Organização Internacional para as Migrações, OIM, o Acnur tem saudado a solidariedade dos governos da América Latina e do Caribe em receber os venezuelanos sob uma série de acordos de permanência legal.
A agência pede ainda aos Estados que garantam que estas pessoas, independentemente de seu status legal, não sejam deportadas ou devolvidas à Venezuela.
O Acnur, juntamente com a OIM, está a trabalhar com governos, agências da ONU e parceiros para conciliar a proteção e as necessidades básicas dos refugiados e migrantes venezuelanos.