Trabalho autônomo e informalidade ameaçam situação laboral na América Latina e no Caribe
BR

16 maio 2019

Relatório aponta retrocessos na região para o alcance de objetivo número oito da Agenda 2030; Brasil teve taxa média de desemprego de 14,2% nas áreas urbanas em 2018; queda foi de 0,3% em relação ao ano anterior.

A expansão do trabalho autônomo, o surgimento de novas formas de trabalho intermediadas por plataformas digitais e a maior informalidade vista no emprego assalariado são indicadores de novos retrocessos para o alcance da Agenda 2030 na América Latina e no Caribe

A conclusão é da Comissão Econômica para América Latina e Caribe, e da Organização Internacional do Trabalho, OIT, em estudo que analisa os aspectos do cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de número 8 da Agenda 2030. Esta meta busca promover o crescimento econômico sustentável e inclusivo, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos.

Mercado de Trabalho

A nova edição do relatório Situação do emprego na América Latina e Caribe, destaca que o crescimento econômico não aumentou na região em 2018.

Após a deterioração contínua das condições do mercado de trabalho de 2015 a 2017, esperava-se uma melhora moderada do desempenho da mão-de-obra no ano passado, principalmente devido à recuperação do crescimento econômico e à revitalização da demanda por mão-de-obra.

Em vez disso, a taxa de crescimento foi ligeiramente menor do que em 2017, ficando em 1,1%. Neste contexto, a recuperação esperada no setor de empregos também não se concretizou, embora a taxa tenha aumentado pela primeira vez em cinco anos.

Brasil

O relatório indica que o aumento foi mínimo, de 0,1%, e não foi impulsionado pela criação de emprego assalariado.

Em 2018, a taxa média de desemprego nas áreas urbanas do Brasil ficou em 14,2%, o que representa uma queda de 0,3% em relação à 2017. Mesmo assim,  a taxa do país foi a maior entre as nações da região avaliadas no ano passado.

Entre homens e mulheres do Brasil, os índices ficaram em 12,5% e 16,1% respectivamente. Em 2008, a taxa média de pessoas sem emprego no país era de 7,9%.

Das 19 economias com informações disponíveis, o índice de desemprego urbano cresceu em mais de 0,1% em 10 delas, incluindo Argentina, Chile, Costa Rica, Nicarágua e Uruguai.

Crescimento Econômico

Segundo o estudo, devido à baixa taxa de crescimento econômico projetada para 2019 na região, que é de 1,3% em média, em nível regional, as taxas de emprego e desemprego não sofrerão grandes mudanças durante o ano. Mais especificamente, a estimativa é de que as taxas de desemprego urbana e nacional fiquem novamente em torno de 9,3% e 8,0%, respectivamente. Estes foram os mesmos números registrados em 2018.

Fora isso, à exceção dos países que têm forte pressão inflacionária, os salários reais permanecerão relativamente estáveis, com aumentos modestos predominando.

No entanto, o fraco crescimento econômico conduzirá mais uma vez à lenta criação de empregos assalariados. Isso leva a previsão de um aumento nos empregos de baixa qualidade, especialmente de certos tipos de trabalho autônomos, que contribuirão com uma grande proporção das novas posições que forem criadas.

A expansão do trabalho autônomo contribuiu com aproximadamente 49% do aumento do número de pessoas ocupadas no mercado de trabalho no ano passado. Já a criação de empregos assalariados contribuiu com apenas 37%.

Outras categorias de emprego participam com os restantes 14% dos novos empregos.

Qualidade

O relatório aponta que essa composição da criação líquida de empregos em 2018 indica que a maior parte corresponde a trabalhos de baixa qualidade, o que verificaria uma deterioração adicional na qualidade média do trabalho na região.

A ONU receia que a informalidade trabalhista continue a crescer, tanto pela fraqueza na criação de empregos assalariados quanto pelo aumento da informalidade entre os empregos existentes em alguns países.

Como resultado dessa situação, se espera que a situação do emprego se deteriore, sobretudo nos países que enfrentam crise econômica em 2019, como Argentina, Nicarágua e Venezuela.

Tendências

Na análise do desempenho da mão-de-obra da região em 2018, há uma notável redução nas diferenças entre homens e mulheres no que diz respeito às taxas de participação e de emprego. Mas o mesmo não se aplica à taxa de desemprego. Já o aumento do trabalho feminino que ocorre em um contexto em que a maioria dos novos empregos é de baixa qualidade.

O relatório destaca que a médio ou longo prazo o progresso no alcance do objetivo oito da Agenda 2030 será afetado por uma série de tendências que terão um impacto profundo nos mercados de trabalho.

Entre elas estão o envelhecimento acelerado da população, os grandes movimentos migratórios e a transformação da estrutura produtiva para alcançar um crescimento ambientalmente sustentável.

Outra tendência que está afetando os mercados de trabalho da região, e que será ainda mais acentuada no futuro, é relacionada às transformações tecnológicas.

 

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