Guiné-Bissau: chefes de missões de paz consideram oportuna nomeação de um novo primeiro-ministro

Mulher nos arredores de Bissau vota nas eleições legislativas.
Alexandre Soares
Mulher nos arredores de Bissau vota nas eleições legislativas.

Guiné-Bissau: chefes de missões de paz consideram oportuna nomeação de um novo primeiro-ministro

Paz e segurança

Situação no país foi mencionada no fim da reunião de representantes na África Ocidental; encontro felicitou sucesso de eleições na região; representantes elogiaram esforços no combate ao crime organizado.*

O impasse em torno da eleição dos membros da mesa da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau é motivo de preocupação de chefes das missões de paz da ONU na África Ocidental.

Em reunião em Bissau, o grupo apelou aos partidos políticos guineenses representados no Parlamento que trabalhem de maneira construtiva, permitindo o órgão centrar-se nas prioridades pós-eleitorais.

Constituição

Participantes da 34ª Reunião de Alto Nível dos Chefes das Missões de Paz da ONU na África Ocidental elogiaram sucesso de eleições na região.

Os representantes alertaram que é preciso nomear com urgência um novo primeiro-ministro, e exortaram às autoridades e à Comissão Nacional de Eleições a organizarem as eleições presidenciais ainda este ano, como preveem a Constituição e a Lei Eleitoral.

Falando a jornalistas, o representante especial do secretário-geral na Guiné-Bissau, José Viegas Filho, apontou o diálogo e o respeito a legalidade como saídas ao impasse. As declarações foram feitas após 34ª Reunião de Alto Nível dos Chefes das Missões de Paz da ONU na África Ocidental, que terminou na sexta-feira.

“Por mais que haja uma bem-sucedida administração em qualquer que seja país, é preciso que os agentes principais da política e o povo em geral compreendam a necessidade de dar continuidade aos esforços de preservação da democracia, da paz social e do progresso porque essas são as verdadeiras espinhas dorsais do governo”.

A insegurança no Mali, em Burquina Faso, Níger e na Bacia do Lago Chade também dominou os debates dos representantes na capital guineense.

Crime Transfronteiriço

O grupo defende que as causas da insegurança sejam abordadas em várias frentes tendo em conta a situação da região.

Os participantes destacaram ainda os esforços dos parceiros no combate ao crime organizado transnacional e saudaram iniciativas para enfrentar desafios na governação, as necessidades humanitárias e os direitos humanos.

O chefe da Missão da ONU para a África Ocidental e Sahel, Mohamed Ibn Chambas, disse que o financiamento do terrorismo ou grupos violentos associados ao tráfico agrava a insegurança e ameaça a estabilidade da região.

Cooperação da ONU com a Guiné-Bissau incluiu apoio ao ciclo eleitoral de 2019.

Para o representante, combater o terrorismo exige uma abordagem abrangente, combater as verdadeiras causas tal como a pobreza, falta de desenvolvimento, educação, criar infraestruturas de saúde e infraestruturas sócio económicas em áreas onde os terroristas operam e dar oportunidades aos jovens e mulheres”.  

Nigéria e Senegal

Os chefes de missões felicitaram os presidentes da Nigéria e do Senegal pela reeleição, saudaram as discussões sobre a reforma da Comissão Eleitoral Independente na Costa de Marfim.

A Guiné Conacri também mereceu consideração dos chefes de missão que apelaram aos políticos a respeitarem o Estado de direito e a democracia na resolução das suas diferenças antes das eleições.

Quanto ao acordo político entre o novo primeiro-ministro do Mali e os partidos políticos, os participantes consideraram importante acelerar a implementação do Acordo de Paz e Reconciliação, e expressaram preocupação com o aumento da violência na região do Sahel.

Entre novembro de 2018 e março de 2019, subiram em 31% os incidentes em relação ao mesmo período do ano anterior. Só em Burquina Faso, as Nações Unidas registaram 153 incidentes no primeiro trimestre deste ano.

*Amatijane Candé, de Bissau para a ONU News

Palácio Colinas de Boé, edifício da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau.
Alexandre Soares
Palácio Colinas de Boé, edifício da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau.