ONU alarmada com morte de defensores de direitos humanos na Colômbia

Relatos indicam que 51 defensores e ativistas de direitos humanos teriam sido mortos nos primeiros quatro meses deste ano; para Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas, “tendência terrível parece estar piorando”.

O Escritório da Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU está alarmado com o “número significativamente” alto de defensores dos direitos humanos sendo mortos, perseguidos e ameaçados na Colômbia. Segundo declaração dada pelo porta-voz Rupert Colville, “essa tendência terrível parece estar piorando”.

O apelo feito às autoridades colombianas é que “façam um esforço significativo para enfrentar o padrão de assédio e ataques dirigidos aos representantes da sociedade civil e tomem todas as medidas necessárias para enfrentar a impunidade endêmica em torno desses casos.”

Mortes

De acordo com relatos de representantes da sociedade civil, instituições do Estado e instituições nacionais de direitos humanos, apenas nos primeiros quatro meses deste ano, 51 defensores e ativistas de direitos humanos teriam sido mortos.

Colville destacou que o Escritório de Direitos Humanos da ONU na Colômbia está acompanhando de perto as alegações. Ele disse que “esse número impressionante continua a tendência negativa que se intensificou em 2018”, quando a equipe do escritório das Nações Unidas “documentou os assassinatos de 115 defensores dos direitos humanos.”

Segundo o porta-voz, as “violações estão ocorrendo num cenário de estigmatização dos defensores dos direitos, especialmente aqueles que vivem em áreas rurais.” Ele acrescentou que “estas regiões são caracterizadas pela falta de serviços sociais básicos adequados, altos níveis de pobreza, a existência de lavouras ilegais e a presença de grupos armados ilegais e grupos criminosos.”

Disparidades

Para o escritório, existe uma necessidade urgente de abordar as disparidades no usufruto de todos os direitos, particularmente os direitos econômicos, sociais e culturais e, especialmente, nas áreas rurais.

#Colombia: We are alarmed by the strikingly high number of #HumanRights defenders being killed, harassed & threatened – 51 in last 4 months alone. We urge authorities to take all necessary measures to tackle the endemic impunity around such cases.

👉 https://t.co/iB6M5VRZJQ pic.twitter.com/U78vZs9qkx

— UN Human Rights (@UNHumanRights) May 10, 2019

Entre os grupos que são vistos como alvos, estão líderes comunitários, povos indígenas, afro-colombianos, ambientalistas, camponeses, jornalistas, Lgbti e defensoras dos direitos das mulheres, algumas, envolvidas na política local.

O escritório enfatiza que líderes comunitários são particularmente vulneráveis e representam mais de 70% das mortes registradas.

Alguns teriam se tornado alvos por causa do apoio dado à implementação de certos aspectos do acordo de paz colombiano, incluindo a restituição de terras, os direitos das vítimas e o programa de substituição de culturas ilícitas.

Ataques

Colville relatou que o “ataque mais recente aconteceu no dia 4 de maio, quando 20 afro-colombianos defensores de direitos humanos, incluindo a conhecida ambientalista e defensora dos direitos das mulheres, Francia Márquez, foram atacados com granadas e armas de fogo perto de Santander del Quilichao, no departamento de Cauca.” 

Não ocorreram mortes, mas dois agentes de segurança disponibilizados pela Unidade Nacional de Proteção para a defesa do grupo foram feridos.

O porta-voz lembrou ainda que somente em janeiro, foram registrados três ataques contra mulheres que defendem direitos de vítimas. A ativista de direitos humanos e reivindicadora de terras, Maritza Quiroz Leiva, morreu em um dos ataques.

Uma das preocupações do Escritório de Direitos Humanos da ONU é que com a aproximação das eleições locais em outubro, os números de ataques violentos aumentem ainda mais.

Colville disse que o escritório reconhece as medidas tomadas até agora pelo Estado para melhorar a proteção dos defensores dos direitos humanos, incluindo a criação de juízes especializados, conforme o anúncio anterior do presidente do país.

No entanto, o escritório pede que as autoridades redobrem as iniciativas para expandir e fortalecer os esforços para garantir um ambiente livre e seguro para o envolvimento cívico.