ONU vai avaliar situação de direitos humanos em Portugal

7 maio 2019

Terceira revisão analisa progresso do país desde a sua primeira avaliação em 2009; grupo de trabalho do Conselho dos Direitos Humanos vai analisar 14 países; Brasil, Dinamarca e Egito são os relatores para Portugal.

A situação dos direitos humanos em Portugal será avaliado pela terceira vez, esta quarta-feira, dia 8 de maio, pelo Grupo de Trabalho do Exame Periódico Universal, EPU, do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.  

Portugal é um dos 14 países cuja situação será examinada pelo Grupo de Trabalho do EPU durante a sua próxima sessão, que tem lugar entre 6 e 17 de maio. 

Metodologia

A secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Teresa Ribeiro, representará o país nesta avaliação.Captura vídeo

A primeira avaliação de Portugal ocorreu em dezembro de 2009 e a segunda  em abril de 2014.

A avaliação será feita a partir do relatório nacional, que compila informação facultada pelo Estado-membro, de informações constantes dos relatórios de peritos de grupos independentes de direitos humanos e ainda de informação facultada por outras partes interessadas, incluindo organizações nacionais de direitos humanos, organizações regionais e associações da sociedade civil.

Os relatórios que servirão de base a esta terceira avaliação podem ser consultados aqui.

Exame

O EPU é um processo único que envolve um exame periódico da situação dos direitos humanos de todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas.

Desde a sua primeira reunião, realizada em abril de 2008, todos os países da ONU foram submetidos por duas vezes a este processo.

Esta terceira revisão dos Estados-membros tem como objetivo destacar a evolução da situação dos direitos humanos no país desde a sua primeira avaliação e dar uma oportunidade para que os Estados avaliados enunciem as medidas tomadas para implementar as recomendações efetuadas na sua primeira avaliação.

A delegação de Portugal será chefiada pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Teresa Ribeiro.  Os três países que servem como relatores para esta revisão são o Brasil, a Dinamarca e o Egito.

 

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