São Paulo adere a iniciativa sobre boas práticas em políticas migratórias
BR

30 abril 2019

Metrópole brasileira é uma das três cidades mundiais escolhidas para testar um projeto da Organização Internacional para Migrações; conjunto de 87 indicadores ajudam autoridades locais a avaliar estratégias e iniciativas nessa área.

A cidade de São Paulo, no Brasil, concluiu a fase-piloto do projeto Indicadores de Governança de Migração Local.

Além de São Paulo, a iniciativa da Organização Internacional para Migrações, OIM, também envolve na primeira fase as cidades de Acra, no Gana, e Montreal, no Canadá.

Brasil: migrantes e refugiados recebem assistência em Boa Vista - RR
Brasil: migrantes e refugiados recebem assistência em Boa Vista - RR. Foto: OIM Brasil/Amanda Nero

Governança

O projeto urbano é uma adaptação para o nível local dos Indicadores de Governança da Migração da OIM, que ajudou 50 países a avaliar suas estruturas de governança desde 2015.

São Paulo segue o exemplo do Governo Federal do Brasil, cujo envolvimento no projeto nacional, em 2018, permitiu mostrar várias boas práticas no país. Ente elas estão a adoção da nova Lei de Migração e o acolhimento de haitianos e venezuelanos.

Pela nova iniciativa, um conjunto de 87 indicadores ajudam autoridades locais a avaliar estratégias e iniciativas de impacto nessas áreas. Essas lideranças também podem identificar boas práticas, bem como áreas com potencial para desenvolvimento.

O objetivo é aumentar o diálogo sobre migração entre governos nacionais e autoridades locais e permitir que as autoridades aprendam umas com as outras, discutindo desafios comuns e identificando possíveis soluções.

Refugiados e migrantes venezuelanos em Pacaraima, Brasil, cidade localizada na fronteira com a Venezuela.
OIM/Amanda Nero
Refugiados e migrantes venezuelanos em Pacaraima, Brasil, cidade localizada na fronteira com a Venezuela.

Discussão

Entre dezembro de 2018 e fevereiro de 2019, pesquisadores da OIM e da Unidade de Inteligência da revista “The Economist” trabalharam com São Paulo para coletar informações sobre como a cidade administra a migração.

Como parte da iniciativa, no início do mês de abril, autoridades administrativas do município participaram de um workshop para discutir o tema, analisando boas práticas e identificando áreas para melhorar.

Na semana passada, a OIM recebeu representantes das cidades e especialistas no seu escritório em Nova Iorque, para começar a análise dos resultados. Esse material ficará disponível em maio no Portal de Dados de Migração da OIM.

A reunião em Nova Iorque foi uma oportunidade para discutir como melhorar a metodologia e torná-la acessível a mais cidades.

Em nota, o diretor de Política de Migração da OIM, David Martineau, disse que “o ponto forte” da iniciativa “é o diálogo que pode criar, não apenas entre as autoridades locais e nacionais, mas também entre as cidades enfrentando desafios semelhantes em relação à gestão da migração.”

Nos próximos meses, a OIM trabalhará no aperfeiçoamento da metodologia. A avaliação será depois estendida a um número maior de cidades.

 

 

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