Efeitos climáticos estão entre desafios para alcançar Agenda 2030 na América Latina e o Caribe
ODS
Temas como desastres naturais e escassez de recursos foram analisados durante Fórum dos Países da América Latina e do Caribe; evento juntou mais de 1.000 representantes de governos, da sociedade civil e de organismos internacionais.
O Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável é “um exemplo de coordenação regional entre vários atores” para fazer avançar as metas globais, destacaram os vários integrantes regionais.
Uma nota emitida no fim do evento destaca a ligação entre governos, Sistema das Nações Unidas, setor privado, setor acadêmico e sociedade civil para levar adiante a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na América Latina e no Caribe.
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Countries Recognize the #LACForum2030 as an example of coordination and follow-up of the #2030Agenda in the region. The meeting, attended by more than 1,000 people, including 153 delegates from 33 countries, was closed today. Read more in https://t.co/PVf7ypj2LQ pic.twitter.com/hScjo66mwB
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Cumprimento
A reunião encerrou na sexta-feira, na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, Cepal, em Santiago do Chile. Entre os assuntos abordados no Fórum estiveram os desafios no cumprimento da Agenda 2030 na região.
Questões como os efeitos dos desastres naturais, escassez de recursos, a complexidade do acesso a financiamentos e o alto peso do endividamento também foram analisadas por autoridades de vários países.
Participantes
O evento de alto nível foi organizado pela Cepal e o Governo de Cuba, na qualidade de presidente do organismo regional. O Fórum contou com a presença de mais de 1.000 pessoas, incluindo 153 delegados de 33 países, 25 deles da região. A reunião também juntou 20 representantes de agências, fundos e programas das Nações Unidas e 18 de organizações intergovernamentais.
O encerramento do encontro incluiu uma sessão especial intitulada “Rumo à Assembleia Geral de 2019”. Ao concluir o Fórum, a secretária-executiva da Cepal, Alicia Bárcena, expressou sua satisfação com os debates realizados durante os cinco dias do evento.
Para Bárcena, os participantes estavam saindo com “a clareza de que o território importa e de que é necessário levar a Agenda às pessoas, aos meninos e às meninas, aos adolescentes, aos povos indígenas, a todos e todas”.
Espinosa
Em mensagem de vídeo, a presidente da Assembleia Geral, María Fernanda Espinosa, destacou a relevância do trabalho da Cepal e seu apoio permanente ao desenvolvimento dos países da América Latina e do Caribe.
Espínosa disse que é preciso “continuar fortalecendo essa Comissão Regional da ONU” e que “seu papel é fundamental para a cooperação entre os países”.
A presidente da Assembleia Geral enfatizou também que a 25ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, COP 25 e a Cúpula do Clima de 2019 “são oportunidades para fortalecer os mecanismos acordados no Acordo de Paris e aumentar a ambição para alcançar a Agenda 2030”.
COP 25
Em seu discurso, a ministra do Meio Ambiente do Chile, Carolina Schmidt, detalhou os principais objetivos da COP 25, que será realizada em dezembro em Santiago, no Chile. Ela observou que a ambição e a ação climática serão os pontos centrais do evento.
Schmidt destacou que “se não agirmos mais rápido, as consequências da mudança do clima para o planeta serão irreversíveis”. A ministra acrescentou que a região da América Latina e Caribe deve ser capaz de realizar ações conjuntas na reunião para avançar na concreta ação climática.
Ação Climática
O enviado Especial do secretário-geral para a Cúpula do Clima de 2019, Luís Alfonso de Alba, que também estava presente no encerramento do Fórum, reiterou que é necessário passar da negociação para a ação, dando um salto considerável em termos climáticos.
Ele lembrou que “o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, tem insistido que os chefes de Estado devem ir à Cúpula do Clima que será realizada em setembro com um plano concreto, não somente com discursos”.
Alba enfatizou ainda que “para dar continuidade à agenda climática é indispensável contar com outros atores, em especial a sociedade civil e o setor privado”.
No documento final, os delegados felicitam, também, os 19 países da região que já apresentaram as revisões nacionais voluntárias na série de sessões ministeriais do Fórum Político de Alto Nível sob os auspícios do Conselho Econômico e Social, e os cinco países que estão se preparando para fazê-lo em 2019.
Escazú
Durante o evento, autoridades e representantes de vários países também fizeram um apelo pela ratificação do Acordo Regional de Acesso à Informação, Participação Pública e Justiça em questões de Meio Ambiente na América Latina e no Caribe. O documento foi adotado no dia 4 de março em Escazú, na Costa Rica.
Até o momento, o tratado foi assinado por 16 países da região, incluindo a Argentina, o Brasil e o Uruguai.
Segundo a ONU, o acordo é o primeiro no mundo a incluir disposições vinculativas específicas para a proteção e promoção de pessoas, grupos e organizações que defendem direitos humanos e questões de meio ambiente.