Guterres: violência sexual continua a ser uma “característica horrível” de conflitos

Em debate sobre tema no Conselho de Segurança chefe da ONU disse que “violência sexual continua a alimentar conflitos e afeta severamente as perspectivas de uma paz duradoura”; encontro reuniu representantes de cerca de 90 Estados-membros e da sociedade civil; com 13 votos a favor e duas abstenções, resolução que foca nas vítimas foi aprovada.

O debate aberto no Conselho de Segurança sobre violência sexual em conflitos, ocorrido nesta terça-feira, reuniu representantes de cerca de 90 Estados-membros e da sociedade civil, incluindo os vencedores do Prêmio Nobel da Paz, a ativista Nadia Murad e o médico Denis Mukwege, e a advogada internacional de direitos humanos, Amal Clooney.

Durante o encontro, o Conselho adotou uma resolução promovida pela Alemanha que busca soluções para a questão da violência sexual em conflitos e coloca as vítimas deste crime de guerra no centro da abordagem. O texto obteve 13 votos a favor e abstenções da Rússia e da China.

Secretário-geral António Guterres (à direita) saúda Nadia Murad, Prêmio Nobel e embaixadora da Boa Vontade pela Dignidade dos Sobreviventes do Tráfico de Seres Humanos da Unodc, antes do debate no Conselho de Segurança. Foto ONU/Loey Felipe

Relatos

Em discurso de abertura, o secretário-geral das Nações Unidas disse que “a violência sexual continua a alimentar conflitos e afeta severamente as perspectivas de uma paz duradoura.”

António Guterres lembrou que durante a sua carreira “ouviu relatos em primeira mão de violência sexual em zonas de guerra desde a República Democrática do Congo até a ex-Iugoslávia.” O chefe da ONU disse que em Bangladesh, no ano passado, refugiados rohingya falaram sobre “estupro coletivo de mulheres e meninas em suas casas antes de fugirem de Mianmar.”

O secretário-geral destacou que “é preciso reconhecer que a violência sexual em conflitos afeta em grande parte mulheres e meninas porque está estreitamente ligada a questões mais amplas de desigualdade de gênero e discriminação.” Para Guterres, a “prevenção deve, portanto, ser baseada na promoção dos direitos das mulheres e igualdade de gênero em todas as áreas, antes, durante e após conflitos.”

Mandado

O chefe da ONU adicionou que isso “deve incluir a participação completa e efetiva das mulheres na vida política, econômica e social” e a garantia à justiça acessível e adequada e instituições de segurança. Para ele, também é preciso reconhecer que existem “ligações entre a violência sexual em conflitos, desigualdade de gênero, discriminação e extremismo violento e terrorismo.”

O secretário-geral lembrou ainda que já passaram dez anos desde a criação do mandado do escritório do seu Representante Especial sobre Violência Sexual em Conflito. Durante este período, Guterres disse que “houve uma mudança de paradigma na compreensão desse crime, seu impacto na paz e segurança internacionais, a resposta necessária para preveni-lo e encerrá-lo, e toda a gama de serviços exigidos pelos sobreviventes.”

Ações

O chefe da ONU enfatizou que o sistema das Nações Unidas intensificou suas ações, “tomando medidas para implementar as resoluções aprovadas pelo Conselho sobre Mulheres, Paz e Segurança.” Como exemplo, Guterres citou que boinas-azuis agora recebem “treinamento consistente para prevenir e responder a violência sexual em conflitos.”

A capacidade de investigação de crimes com base de gênero e violência sexual foi fortalecida com a implementação de investigadores dedicados às Comissões de Inquérito das Nações Unidas e aos tribunais nacionais e internacionais.

Recomendações

Mas, apesar dos esforços, o secretário-geral disse que “a realidade no terreno não mudou” e que a “violência sexual continua a ser uma característica horrível de conflitos em todo o mundo.” Guterres destacou a série de recomendações apontadas em seu relatório anual, que têm como objetivo “fornecer uma abordagem abrangente para a violência sexual relacionada a conflitos.”

O chefe da ONU destacou que “a prevenção é um tema forte que percorre as recomendações” e encorajou o Conselho “a incluir a prevenção da violência sexual relacionada a conflitos em todas as suas resoluções específicas aos país e nos mandatos das operações de paz.” Entre as recomendações de Guterres também está “a necessidade de reforçar a justiça e a responsabilização.”

Tática de Guerra

Em seu discurso no debate, a representante especial do secretário-geral da ONU para Violência Sexual em Conflito, Pramila Patten, enfatizou que o “Conselho tem tido um papel crítico ao reconhecer que o uso de violência sexual como tática de guerra e terrorismo constitui uma das ameaças fundamentais para a paz internacional e segurança e que isso requer uma segurança estratégica e resposta da justiça focada para prevenir tais crimes, assim como serviços abrangentes para sobreviventes.”

Patten lembrou que apesar dos avanços e “uma década de atenção concentrada e ação”, a realidade que se precisa enfrentar é que “a implementação de resoluções, políticas, acordos e compromissos permanecem lentos, e que a responsabilização criminal por esses crimes continua fora do alcance.” A representante enfatizou que a situação no terreno ainda não sofreu melhoras de forma sustentada e significativa e que “guerras ainda estão sendo travadas sobre e sob os corpos de mulheres e meninas.”