Especialista em direitos humanos da ONU inicia consulta sobre privacidade e crianças
BR

18 abril 2019

Programa tem como objetivo central a proteção e comportamento adequado na internet; recomendações serão apresentadas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2021. *

O especialista em direitos humanos da ONU sobre privacidade, Joe Cannataci, pediu esforços globais coordenados para proteger e capacitar simultaneamente as crianças em relação ao ambiente on-line.

Cannataci iniciou um programa de dois anos, incluindo consultas on-line e públicas, para criar um conjunto de recomendações destinadas a melhorar as medidas de segurança e soluções para a privacidade infantil em todo o mundo. O projeto tem como ênfase especial a proteção e o comportamento adequado na internet.

O projeto tem como ênfase especial a proteção e o comportamento adequado na internet, by Foto: ITU/G. Anderson

Recomendações

As recomendações serão apresentadas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2021.

O especialista elogiou os recentes desenvolvimentos no Reino Unido, incluindo o estudo White Paper on Online Harms, apresentado na semana passada.

Cannataci também destacou o início de um processo de consulta para estabelecer um novo código para o "Design Apropriado para a Idade" pelo Escritório do  Comissário de Informações do Reino Unido.

Visibilidade

Para ele, "estes são exercícios muito importantes que devem ajudar a dar a tão necessária visibilidade às questões envolvidas".

Cannataci disse ainda que colocou o Código de Design Apropriado para a Idade como um dos itens da agenda da próxima reunião em setembro da Força Tarefa do seu mandato sobre o uso de dados pessoais por corporações

Ele acrescentou que quer “ouvir em primeira mão de empresas como Google, Apple, Facebook, Microsoft, Amazon, Twitter, etc. se as recomendações feitas podem e devem ser transformadas em realidade em todo o mundo e, em caso afirmativo, como e quando.”

O relator especial da ONU incentivou todas as partes interessadas a contribuir para os exercícios de consulta em andamento no Reino Unido. Para ele, a participação de todos pode influenciar a maneira pela qual novas medidas de segurança e soluções para a privacidade das crianças são introduzidas em todo o mundo.

*Relatores de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem salário pela sua atuação.

 

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