População mundial: “é preciso fazer mais para garantir direitos sexuais e reprodutivos”
Mulheres
Relatório do Unfpa reconhece avanços alcançados nos últimos 50 anos; agência destaca continuação de barreiras económicas e jurídicas; 200 milhões de pessoas não têm acesso a métodos contracetivos.
O Fundo das Nações Unidas para a População, Unfpa, considera que há ainda um longo caminho a percorrer para que garantir os direitos sexuais e reprodutivos de todos.
Em relatório lançado esta quarta-feira, a agência reconhece que o movimento global pelos direitos reprodutivos, iniciado na década de 1960, transformou a vida de centenas de milhões de mulheres.
Constrangimentos
No entanto, a diretora do escritório da agência em Genebra explicou à ONU News alguns dos constrangimentos identificados por este relatório.
“Destacamos que não obstante todos os resultados bastante positivos que melhoraram milhões de vidas de mulheres e raparigas e lhe permitiram participar no processo de desenvolvimento, quando os serviços colapsam nos casos das emergências humanitárias, muitas vezes, a reposta em termos de saúde sexual e reprodutiva para as mulheres e as raparigas não vem na primeira linha e o Fnuap tem trabalhado intensamente para fazer com que os contextos humanitários, sejam eles resultantes de conflitos, sejam eles o produto de alterações climáticas, tenham as mulheres e as raparigas, na primeira linha e as respostas para os seus cuidados de saúde sexual e reprodutiva. “
O relatório constata que o trabalho realizado por movimentos que promovem os direitos reprodutivos reduziu drasticamente o número de gravidezes indesejadas, mortes maternas e proporcionaram vidas mais saudáveis e mais produtivas.
No entanto, são ainda várias as barreiras existentes no que diz respeito a direitos e escolhas de mulheres e meninas , tal como explica Mónica Ferro.
“Novos indicadores que temos e que nos mostram o poder de decisão das mulheres no que diz respeito ao acesso aos métodos contracetivos, à decisão de ter ou não relações sexuais e de aceder a serviços de saúde e dados de 51 países revelam que apenas 57% das mulheres tem esse poder de decisão e isto tem a ver claramente com desigualdade de género e com barreiras institucionais, económicas, por vezes, até jurídicas, no acesso a esses serviços e a essa tomada de decisão.”
O relatório identifica os avanços alcançados tendo em conta dois marcos: os 50 anos de trabalho do Unfpa o 25º aniversário da Conferência Internacional de 1994 sobre População e Desenvolvimento. Nessa sessão, 179 governos pediram o acesso a cuidados de saúde reprodutiva abrangentes, incluindo planeamento familiar voluntário e serviços seguros de gravidez e parto.
Números
O relatório adianta também que o número médio de nascimentos por mulher foi de 4,8 em comparação com 2,9 em 1994 e 2,5 atualmente.
A taxa de fecundidade nos países menos desenvolvidos caiu de 6,8 em 1969 para 5,6 em 1994 e 3,9 em 2019. O número de mulheres que morreram por causas relacionadas com a gravidez diminuiu de 369 por 100 mil nascidos vivos em 1994, para 216 em 2015.
Além disso, 24% das mulheres usaram contracetivos modernos em 1969, em comparação com 52% em 1994 e 58% em 2019.
A publicação alerta que os direitos reprodutivos ainda estão fora do alcance de muitas mulheres, incluindo as mais de 200 milhões de mulheres que querem evitar uma gravidez, mas não conseguem ter acesso métodos contracetivos.