Unicef: 1,1 milhão de crianças venezuelanas precisarão de assistência em 2019
Migrantes e refugiados
Expectativa é de um aumento de mais de 50% em relação a quase meio milhão de crianças que estão nessa situação; agência faz apelo para que países anfitriões e de trânsito protejam os menores deslocados da discriminação e garantam acesso aos serviços essenciais.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, alertou sobre a estimativa de aumento de mais de 50% no número de crianças venezuelanas que precisarão de assistência em 2019.
Hoje, segundo a agência, quase 500 mil crianças estão nessa situação. Mas, como resultado da crise migratória na Venezuela, este número deve chegar a 1,1 milhão.
Apelo
Entre as crianças que precisarão de proteção e acesso a serviços básicos na América Latina e no Caribe em 2019 estão menores deslocados da Venezuela, as repatriadas e aquelas que estão vivendo em comunidades anfitriãs e de trânsito.
O Unicef fez um apelo aos governos da região para que defendam os direitos de todas essas crianças, incluindo migrantes e refugiados, e assegurem o acesso delas aos serviços essenciais.
Parceiros humanitários projetam que até 4,9 milhões de pessoas na região, incluindo no Brasil, na Colômbia, no Equador, na Guiana, no Panamá, no Peru e em Trinidad e Tobago, precisarão de assistência este ano devido as condições políticas e econômicas na Venezuela, as quais estão impulsionando a migração regional.
A diretora regional para a América Latina e o Caribe do Unicef, María Cristina Perceval, destacou que a agência “é encorajada pelos esforços dos governos para a busca conjunta de soluções regionais para os desafios impostos pela migração em larga escala, que estão alinhados com os padrões internacionais e as leis nacionais, como o protocolo adotado pelo Equador para proteger crianças deslocadas.”
Pressão
Ao mesmo tempo, o Unicef revela estar claro que na medida que a crise na Venezuela persiste e o número de migrantes venezuelanos na região continua a aumentar, serviços essenciais como proteção, saúde e educação nos países anfitriões e de trânsito estão sofrendo uma pressão adicional.
A agência destaca que as crianças e famílias deslocadas enfrentam desafios para regularizar o seu status imigratório. Essa situação pode afetar o acesso a proteção social, a saúde, o desenvolvimento da primeira infância, a educação, os meios de subsistência sustentáveis e a proteção à criança.
Enquanto isso, a falta de políticas públicas abrangentes sobre questões migratórias nos países anfitriões está colocando as crianças em maior risco de discriminação, violência, separação familiar, xenofobia, exploração e abuso.
O Unicef está particularmente preocupado com relatos de xenofobia, discriminação e violência contra crianças e famílias venezuelanas em comunidades de acolhimento. Alguns migrantes, incluindo crianças desacompanhadas, mulheres grávidas e amamentando, assim como povos indígenas, correm um risco maior.
Preocupação
Perceval enfatizou que "os padrões de direitos humanos exigem que os Estados permitam a entrada e o registro de crianças como pré-condição para a realização de procedimentos de avaliação de proteção inicial".
Para a representante, "mesmo quando estão desacompanhadas e sem documentação oficial, as crianças devem ser imediatamente encaminhadas a funcionários especializados, que possam avaliar suas necessidades de proteção".
O Unicef defende que registrar crianças em movimento é o primeiro passo para garantir seus direitos. Informações desse processo também fornecem aos Estados dados valiosos para planejar e orçamentar melhor sua resposta.
Direitos
A agência da ONU fez um apelo por US$ 69,5 milhões para garantir as necessidades das crianças deslocadas da Venezuela e daquelas que estão vivendo em comunidades anfitriãs e de trânsito na região da América Latina e do Caribe.
A resposta do Unicef envolve o trabalho com os governos nacional e local, comunidades anfitriãs e parceiros. A meta é garantir o acesso seguro a necessidades como água e ao saneamento, proteção, educação e serviços de saúde para crianças deslocadas e aquelas em comunidades vulneráveis.
O Unicef também trabalha com os governos de países de trânsito e anfitriões para defender os direitos das crianças deslocadas. Isso significa garantir a adesão aos padrões e princípios internacionais nos processos oficiais de migração.