Destaque ONU News Especial - População e Desenvolvimento
Assuntos da ONU
Neste Destaque Especial, a ONU News entrevista a diretora do Escritório do Fundo das Nações Unidas para a População, Unfpa, em Genebra. Mónica Ferro participa na 52ª Sessão da Comissão sobre População e Desenvolvimento, que acontece na sede da ONU em Nova Iorque.
A população mundial deve aumentar para 9,7 bilhões em 2050, mas os esforços para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estão a acompanhar esse crescimento?
Essa é uma das questões da 52ª Sessão da Comissão sobre População e Desenvolvimento, que acontece esta semana em Nova Iorque. Em entrevista à ONU news, a diretora do Escritório do Fundo das Nações Unidas para a População, Unfpa, em Genebra, explicou os grandes temas que estão sendo debatidos.
Destaque ONU News Especial - População e Desenvolvimento
ONU News (ON): Qual é a sua opinião? Os esforços para alcançar os ODSs estão a acompanhar o crescimento da população?
Muito obrigada, Alexandre, pelo convite para estar consigo aqui hoje. A verdade é que é muito importante nos conhecermos as projeções e as tendências de evolução da população, porque elas têm de ser tidas em consideração quando estão a preparar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a execução dos programas de desenvolvimento.
Dou-lhe um exemplo muito concreto, que ainda ontem era referido na Comissão sobre População e Desenvolvimento, a que acabou de aludir.
Não podemos projetar um sistema de ensino, nomeadamente o número de escolas que são necessárias, e o investimento em infraestruturas e recursos humanos, se não tivermos uma estimativa razoável daquilo que vai ser a evolução da população.
Portanto, todos os cenários macros que estão a ser feitos no sentido de conseguir o financiamento necessário, integrar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, nos programas de desenvolvimento nacionais estão a ter em linha de consideração as estimativas que nós temos para a população, que não são homogêneas.
Se há 200 anos podíamos dizer com uma grande tranquilidade que a taxa de fertilidade no mundo era única, e era alta, hoje temos países com desempenhos bastante distintos.
E isso é muito interessante verificar. Se há 200 anos podíamos dizer com uma grande tranquilidade que a taxa de fertilidade no mundo era única, e era alta, hoje temos países com desempenhos bastante distintos.
Temos países com taxas de fertilidade que continuam bastante elevadas e países com taxas de fertilidade que os próprios países assumem como demasiadamente baixas
Portanto, um dos alertas que nós lançamos nestes fóruns é que o mais importante é que cada pessoa e cada casal tenha exatamente o número de filhos que quer ter. E depois com as estimativas todos esses números são tidos em conta nos planos de desenvolvimento.
Mas a nossa preocupação é, sobretudo, que haja um foco de direitos humanos nestas estimativas. Estas estimativas são sobre pessoas e as pessoas têm de estar no centro dos processos de desenvolvimento.
É um trabalho quase de burilar, é um trabalho de grande detalhe no planeamento do desenvolvimento, mas é um trabalho baseado em abordagens de direitos humanos. Isso para nós é o fundamental.
E falando sobre essas diferenças que existem em todo o mundo, como é que esse progresso está a acontecer? Existem grandes desigualdades?
Existem grandes desigualdades. Se pegar nas várias taxas de fertilidade, por todo o mundo, há uma coincidência interessante.
Se for ver os países com as maiores taxas de fertilidade e os países com as taxas de fertilidade mais baixas, em ambos os países os casais e os indivíduos lhe vão dizer a mesma coisa: não temos o número de filhos que gostávamos de ter.
E isso é muito interessante. Porque, se nos países com baixa fertilidade, os casais e os indivíduos não têm o número de filhos que querem ter porque lhes faltam escolas, porque o emprego é demasiado exigente, porque as casas são muito caras e porque há barreiras econômicas e institucionais.
Nos países de alta taxa de fertilidade, vão lhe dizer exatamente o mesmo, que não têm o número de filhos que querem ter, porque têm mais filhos do que gostavam de ter. Não têm acesso a métodos contraceptivos modernos, muitas vezes as mulheres não têm opção, não são donas do seu próprio corpo e da sua própria fertilidade, entre vários outras razões, também barreiras institucionais, económicas, culturais, legais em alguns casos.
E, portanto, é muito interessante perceber que, não obstante o perfil de cada país, o que é comum é a falta de realização dos direitos sexuais e reprodutivos. Digo que é muito interessante porque, se nós sabemos isto, já sabemos como agir.
É isso que, embora esta Comissão sobre População e Desenvolvimento tenha trazido esses sinais, nós estamos a discutir 25 anos de implementação do Programa Internacional para a População e Desenvolvimento, apoiado no Cairo em 1994.
Como é que esse programa de ação contribui para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável? Mas a mensagem é uma mensagem otimista. Ou seja, se olharmos para a história, vamos ver que é possível construir um mundo com mais dignidade e mais direitos humanos para todos. Sabemos aquilo que é preciso fazer. A mensagem é: há muito para fazer, mas nós sabemos o que temos de fazer,
Em relação ao que é preciso fazer, a vice-secretaria-geral, Amina Mohammed, apontou a área do género e da educação como prioridades. Porquê estas duas áreas?
Porque são as áreas que nos permitem, não só, os maiores retornos, como são as áreas em que o investimento é mais produtivo, é mais focado, e tem um efeito multiplicador.
Apostar na educação significa que vai poder potenciar os resultados de quase todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Todos eles têm a ver com comportamentos, todos eles têm a ver com participação e cidadãos educados são mais participativos e compreendem melhor o seu lugar na sociedade. Posso lhe dar um exemplo muito concreto, saúde.
É um daqueles investimentos que não só é justo, numa agenda de direitos humanos, como economicamente faz muito sentido.
Uma pessoa educada tem comportamentos mais saudáveis. Identifica melhor os comportamentos de risco. Pode não ser a primeira ilação que se faz, porque quando se pensa em educação pensa-se no ODS 4, educação ao longo da vida, mas verdade é que a educação é benéfica para o ODS 3, da saúde, 5, da igualdade de género, e para todos os outros. A educação é fundamental.
E o género porque nós sabemos hoje, com todas as provas empíricas que possa querer, não é uma questão de opinião, é uma questão de dados, e o Fnuap nessa matéria é o nosso ADN, é de onde nos vimos, nós fazemos este anos 50 anos e fomos criados muito com essa missão de trazer dados, de contar as pessoas, e de fazer com que elas contem no processo de desenvolvimento.
Mas a igualdade de gênero é a ferramenta para a emancipação de mais de metade do nosso planeta. Nós sabemos que investir nas mulheres é não só benéfico para as mulheres, porque lhes permite ter mais saúde, ter mais educação, ter mais participação política, como também tem um efeito multiplicador nas suas próprias famílias, comunidades, sociedades, para o planeta.
É um daqueles investimentos que não só é justo, numa agenda de direitos humanos, como economicamente faz muito sentido.
E acho que a Amina Mohammed quis precisamente chamar a atenção para o quão simples, e sinto-me tentada a continuar a dizer simples, ao quanto nós já sabemos o que é que resulta. E acho que a mensagem dela é particularmente mobilizadora porque tocou em toda a gente. Toda a gente naquela sala percebeu o que é que ela dizia e foi uma espécie de apelo à ação. Foi um momento importante ontem, o apelo da vice-secretária-geral.
Em relação aos países lusófonos, como é que esta situação tem evoluído e como é que desafios coloca aos governos desses países?
Os países lusófonos têm desempenhos bastante distintos. A estatística é bastante heterógena, sobretudo nos dados que recolhemos. Para a semana lançamos o nosso novo relatório sobre a situação da população mundial, e fazemos uma avaliação também dos indicadores que são importantes para perceber a implementação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento.
E é interessante verificar o desempenho dos vários países lusófonos. Tem países com taxas de fertilidade ainda bastante elevadas, países com taxas de fertilidade a decair de uma forma constante, países já com uma taxa de fertilidade muito baixa.
A mortalidade materna tem também desempenhos bastante distintos, ao longo dos nossos nove países.
O que é importante verificar é que as semelhanças podem servir para partilhar boas práticas. Ou seja, o que resulta num país não resulta necessariamente noutro. Até porque estamos espalhados por continentes bastante distintos. É bastante diferente planear uma política pública relativa à saúde materna na Europa Ocidental do que é fazê-lo na África Subsaariana. E não podem restar quaisquer dúvidas em relação a isso. Ou a diferença entre um país continental e um país insular.
Mas a verdade é que há provas que o que resulta e o que fez com que alguns países lusófonos tenham, no caso de Portugal, por exemplo, que tem uma das taxas de saúde materna mais avançadas do mundo.
O que é que resultou em países que têm uma história comum e que têm práticas bastante semelhantes e poder exportá-lo para outros modelos numa ótica de cooperação e de partilha de experiências. Cooperação Sul-Sul entre o Brasil, Angola e Moçambique e Cabo Verde. Ou de Portugal com estes países.
Portanto, há aqui uma série de lições aprendidas que podem ser partilhadas e que podem merecer um tratamento harmonizado com uma politica setorial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Portanto, as mensagens são de grande esperança. Porque se resultou numa parte do mundo, nós conseguimos fazer com que resulte noutras partes do mundo. E acho que dentro do espaço Cplp, há aqui espaço para muita partilha e para muita troca de boas práticas.
Segundo a OMS, cerca de 140 milhões de nascimentos ocorrem por ano, a maioria sem complicações para mulheres e bebês.