Sessão do Conselho de Segurança aborda “contexto muito mais sereno” na RD Congo
Paz e segurança
Transição entre presidentes aconteceu de forma pacífica e discussões para formação de novo governo estão em andamento; trabalhadores humanitários e funcionários da Missão da ONU continuam sendo atacados em áreas afetadas pelo ebola.
A representante especial do secretário-geral da ONU na República Democrática do Congo, Leila Zerrougui, disse esta segunda-feira ao Conselho de Segurança que estava falando “em um contexto muito mais sereno” do que em dezembro e janeiro.
A representante fez um balanço sobre a situação no país, destacando vários desenvolvimentos positivos, mas também desafios de segurança que persistem.
Eleições
Zerrougui disse que a transição de poder entre o presidente em funções e o presidente eleito, a primeira na história recente da RD Congo, aconteceu “de forma pacifica”.
A representante lembrou que os resultados das eleições foram contestados por um segmento da oposição, mas afirmou que “a maioria das congolesas e congoleses saudou com alívio a posse do Presidente Tshisekedi.”
Segundo a representante, as discussões para a formação de um novo governo estão em andamento. Ela disse que “as expectativas da população congolesa são imensas e é crucial não esperar muito tempo nem decepcionar.”
Expetativas
Para ela, “as expectativas de uma vida melhor, com acesso mais fácil à educação, ao cuidado e ao emprego, e a uma existência livre do medo e ameaças, é um dos maiores desafios para as autoridades.”
Em janeiro o novo presidente Felix Tshisekedi assumiu o cargo, substituindo o antigo líder Joseph Kabila, naquela que foi considerada a primeira transferência pacífica de poder em quase 60 anos. As eleições presidenciais foram realizadas em dezembro.
Preocupações
Zerrougui mencionou também a entrega voluntária de centenas de combatentes de grupos armados, devido à mudança do poder presidencial, dizendo que “agora existem oportunidades reais para consolidar a paz e a segurança em várias províncias do país.”
Ela acredita que outro grande desafio “é identificar rapidamente as opções de reintegração para esses antigos combatentes em suas comunidades.”
Apesar de todas as oportunidades para alcançar a paz, a representante especial disse que continua preocupada com vários desenvolvimentos no país.
Na região do Kivu Norte, onde acontece o segundo maior surto de ebola da história, trabalhadores humanitários e funcionários da Missão da ONU no país, Monusco, continuam sendo atacados.
Ebola
Para responder a esses ataques, a Monusco enviou mais pessoal para garantir segurança nos centros de resposta ao ebola.
Enquanto isso, decorrem preparativos para eleições nacionais e provinciais previstas para o final de março. Zerrougui disse que as forças da ONU farão o seu “melhor para prevenir e mitigar qualquer risco de violência durante este período politicamente sensível.”
Um prédio da Comissão Eleitoral na cidade de Yumbi foi queimado durante os ataques intercomunais em dezembro de 2018
Alerta
A representante especial disse que “o governo mostrou ser capaz de responder rapidamente, mas a capacidade das forças de segurança nacional deve ser reforçada.”
Ela lembrou “a violência chocante” que aconteceu em Yumbi em dezembro de 2018, que causou pelo menos 535 mortes, 111 feridos e 19 mil desalojados. Segundo a especialista, esta violência “é um lembrete preocupante de como a violência pode escalar rapidamente.”
Tendo em conta estas oportunidades e desafios, Zerrougui encorajou o Conselho de Segurança a continuar a apoiar o país para honrar as expectativas da população, promover o diálogo político e reduzir a presença de grupos armados.