Uso de recursos de palestinos por Israel é violação de direitos humanos, diz especialista da ONU
Direitos humanos
Desde 2017, mais de 96% da principal fonte de água para moradores de Gaza tornou-se imprópria para consumo; relator afirmou que práticas de Israel levantam sérias preocupações.
O aproveitamento de recursos naturais por Israel nos Territórios Palestinos violam responsabilidades legais do país, afirmou esta segunda-feira o relator especial da ONU, Michael Lynk*.
O especialista apresentou um relatório ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, dizendo que “a política de Israel de usurpar recursos naturais palestinos e desconsiderar o meio ambiente roubou os palestinos de ativos vitais.”
Recursos naturais
Lynk disse que “para quase 5 milhões de palestinos que vivem sob ocupação, a degradação do abastecimento de água, o uso de recursos naturais e a deterioração do ambiente são sintomáticos da falta da capacidade de controlar significativamente as suas vidas diárias.”
O relatório analisa o impacto da ocupação no meio ambiente e nos recursos naturais e afirma que “as práticas de Israel em relação à água, à extração de outros recursos e à proteção ambiental levantam sérias preocupações.”
Água
O especialista destaca o problema da água, referindo o colapso das fontes naturais de água potável em Gaza e a incapacidade dos palestinos terem acesso a fontes de água na Cisjordânia. Para Michael Lynk, “a água tornou-se um símbolo poderoso da violação sistemática dos direitos humanos” nesta região.
Segundo a pesquisa, desde 2017, mais de 96% da principal fonte de água para os moradores de Gaza tornou-se imprópria para consumo humano.
As razões incluem extração excessiva, contaminação por esgoto e água do mar, bloqueio de 12 anos, guerras que danificaram de forma severa a infraestrutura e uma escassez de eletricidade quase constante.
O relator especial afirmou que “os Estados são obrigados a garantir que o gozo dos direitos humanos não é afetado por danos ambientais e a adotar estruturas legais e institucionais que protejam contra qualquer dano ambiental que interfira nos direitos humanos.”
A pesquisa também destaca sérias preocupações sobre a prática de Israel de descartar resíduos perigosos nas chamadas “zonas de sacrifício” na Cisjordânia. O relator disse que o impacto é sentido por israelenses, palestinos e outros povos na região.
Protestos
Também esta segunda-feira, a Comissão Independente de Inquérito das Nações Unidas sobre os Protestos no Território Palestino Ocupado apresentou as suas conclusões ao Conselho de Direitos Humanos.
O relatório da Comissão foi apresentado, pela primeira vez, há duas semanas. Na altura, os especialistas disseram ter “motivos razoáveis para acreditar que, durante a Grande Marcha de Retorno, soldados israelenses cometeram violações dos direitos humanos e do direito humanitário internacional.”
A onda de manifestação aconteceu entre março e dezembro do ano passado. Nesse período, mais de 6 mil manifestantes desarmados foram atingidos por militares e 189 palestinos foram mortos. Por outro lado, quatro soldados de Israel ficaram feridos nas manifestações e um soldado foi morto, mas fora dos locais de protesto.
O presidente da Comissão, Santiago Canton da Argentina, lembrou ao Conselho de Direitos Humanos que o aniversário de um ano dos protestos está a menos de duas semanas de distância.
Segundo ele, são esperadas “grandes multidões” nos locais oficiais de protesto e “o uso excessivo da força” que aconteceu no ano passado “não deve ser repetido”.
*Relatores e especialistas de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem salário pela sua atuação.