Agências da ONU preparam um plano de transição na Guiné-Bissau
Assuntos da ONU
Missão política deve encerrar no final de 2020; diretor do Departamento de Assuntos Políticos para a África Ocidental falou com a ONU News em Bissau; resultados provisórios das eleições legislativas devem ser anunciados esta quarta-feira.
As Nações Unidas devem reforçar a sua equipa de país na Guiné-Bissau depois do fecho da missão política, previsto para dezembro de 2020.
A afirmação é do diretor do Departamento de Assuntos Políticos para a África Ocidental, Abdel-Fatau Musah, em declarações à ONU News em Bissau.
Reforço
O representante afirmou que “a ONU não está, definitivamente, a sair da Guiné-Bissau, está apenas a mudar a estrutura organizacional” e que “a equipa nacional da ONU estará aqui enquanto for necessário.”
Segundo Musah, “vai acontecer, provavelmente, uma expansão da equipa de país para preencher as lacunas em assuntos como as questões de gênero, direitos humanos, e outras.”
O diretor explicou ainda que deve passar a existir “uma equipa nacional mais empoderada, que será capaz de continuar o mandato da Uniogbis e incorporar na sua estrutura algumas destas funções.”
Presença
Segundo uma resolução do Conselho de Segurança, aprovada no mês passado, o Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, que foi estabelecida em 1999, deve encerrar em 2020.
Apesar disso, a ONU já estava presente no país desde os anos 50 e deve continuar. Agências como Pnud, a OIM, a Unicef e o Acnur desenvolvem vários projetos no país.
Abdel-Fatau Musah disse que, na sede da ONU, uma unidade interagências está a preparar um plano de transição para depois do fim do Uniogbis.
A função de bons ofícios será transferida para o Escritório da África Ocidental e Sahel, e outras funções devem ser assumidas pela equipa das Nações Unidas no país, que deve ser reforçada nas áreas de género e direitos humanos, setores que Musah considera essenciais.
Segundo uma resolução do Conselho de Segurança, o Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau deve encerrar em 2020.
Estabilidade
A Guiné-Bissau realizou eleições legislativas este domingo. A Comissão Nacional de Eleições deve anunciar resultados provisórios esta quarta-feira.
O diretor político disse que, para a ONU, “a preocupação principal é ter estruturas de governação estáveis, para trazer estabilidade em todos os ramos de poder, executivo, judiciário e legislativo, o que tem faltado nos últimos três anos ou ainda mais.”
Com o fim das eleições, Musah afirmou que a ONU está “a olhar de forma muita critica para os resultados, para ver se vai existir ter um parlamento e um governo estáveis, que serão a ligação credível com o sistema da ONU para fazer as reformas concretas que fazem parte do acto de Estabilidade.”
Depois de anunciados resultados e formado novo governo, o representante disse que “o próximo grande passo” é “a realização de eleições presidenciais credíveis e inclusivas antes do fim do ano.”
Concluídos estes dois processos, Musah afirmou que é preciso avançar com o mandato aprovado pelo Conselho de Segurança, apoiando na reforma constitucional e outras reformas que vão reforçar a estrutura de governação do país.
O especialista disse que estes são “grandes desafios”, mas que está confiante porque “se a eleição presidencial acontecer, como exige a Constituição, a estrutura de governação estará no lugar.”
O diretor destacou também o problema do tráfico de drogas e crime transnacional, dizendo que “um governo estável, que possa ser um interlocutor credível com a comunidade internacional e garante continuidade” é essencial para resolver estas questões.
Para depois de 2020, o diretor disse que o “empoderamento das mulheres, jovens e estruturas da sociedade civil” devem ser prioridades, porque “no final do dia, são eles que importam.”
Eleições legislativas foram consideradas um novo capítulo na democracia da Guiné-Bissau