Especial: ONU recebe milhares de delegadas na Comissão sobre Estatuto da Mulher

120 representantes de alto nível e cinco mil participantes da sociedade civil estarão presentes na 63ª sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher.
ONU Mulheres/ Ryan Brown
120 representantes de alto nível e cinco mil participantes da sociedade civil estarão presentes na 63ª sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher.

Especial: ONU recebe milhares de delegadas na Comissão sobre Estatuto da Mulher

Mulheres

Países lusófonos participam no fórum que é dos maiores que aborda direitos femininos no mundo; ONU News falou com representantes de Portugal, Cabo Verde e Moçambique; Cplp organiza debate sobre combate ao feminicídio.

A sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, recebe a partir de segunda-feira, 11 de março, um dos maiores fóruns de debate sobre os direitos das mulheres do mundo.

Representantes dos Estados-membros, de entidades da ONU e organizações não-governamentais de todas as regiões estarão presentes na 63ª sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, CSW, incluindo 120 delegados de alto nível e cerca de 5 mil da sociedade civil.

Ana Sofia Fernandes  Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres
Ana Sofia Fernandes Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das MulheresArquivo pessoal

Importância

A presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, Ana Sofia Fernandes, é uma delas. Falando à ONU News, a partir de Lisboa, explicou a importância do evento.

“É um momento chave todos os anos que permite às organizações de mulheres conjuntamente com governos e com setor privado aferir até que ponto aqueles que são os compromissos das Estados relativamente à Plataforma de Ação de Pequim que estão a ser implementados e o que falta fazer.”

Outra presença no encontro é do Instituto Nacional para a Igualdade e Equidade de Género de Cabo Verde.

Rosana Almeida, Presidente do Instituto Nacional para a Igualdade e Equidade de Género de Cabo Verde
Rosana Almeida, Presidente do Instituto Nacional para a Igualdade e Equidade de Género de Cabo VerdeArquivo pessoal

A partir da Cidade de Praia, a presidente da organização, Rosana Almeida, explicou o trabalho que o país tem desenvolvido para mudar mentalidades.  

“Desde logo uma aposta forte na educação atingindo alunos, estudantes e crianças do pré-escolar no sentido de desconstruir estereótipos de género e trabalhar rumo a uma sociedade com menos violência.”

Representação 

Também a Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica participará na CSW. Bela Lithuri é uma das representantes que estará em Nova Iorque para discutir, entre outros temas, a importância da participação feminina na política.

“Moçambique é tido como um país modelo nesta questão da participação da mulher nos órgãos de poder. Estamos a questionar até    em relação à qualidade desta participação das mulheres porque temos uma representação, mas é só numérica e não em termos qualitativos.”

Bela Lithuri, Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica
Bela Lithuri, Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica Arquivo pessoal

A 63ª sessão CSW tem como tema “Sistemas de proteção social, acesso a serviços públicos e infraestruturas sustentáveis para a igualdade de género e o empoderamento de mulheres e meninas.

As três representantes explicaram o que, na sua opinião, ainda há a fazer na promoção dos direitos femininos. No caso de Portugal, Ana Sofia Fernandes destaca  as condições de trabalho e a violência.

Desigualdades

“A taxa de desemprego das mulheres é superior à dos homens e a qualidade do trabalho é inferior. A verdade é que a violência contra as mulheres ainda é um flagelo. Há uma série de outras questões relacionadas com a participação política, apesar de ter havido avanço e uma alteração da lei da paridade recentemente, a verdade é que a paridade é muito mais do que a presença quantitativa das mulheres.”

A representante da Associação moçambicana, Bela Lithuri, sublinha a importância da educação.

“A educação, sobretudo insistirmos com a educação da rapariga. Há necessidade de adotarmos leis cada vez mais impeditivas dos casamentos prematuros, a necessidade de conferir maior proteção à rapariga e também a necessidade de introduzirmos nos currículos esta questão dos direitos humanos, sobretudo nesta questão do género.”

De Cabo Verde um dos focos passa por criar condições para que as mulheres possam dedicar mais tempo às suas carreiras profissionais, tal como explica Rosana Almeida.

Representante sublinha importância das leis cada vez mais impeditivas dos casamentos prematuros.
Em Moçambique, violência de género também preocupa. Foto: Ouri Pota.

“Uma vez que Cabo Verde vai apresentar a lei da paridade, queremos libertar mulheres da carga de trabalho, construindo creches para crianças, contruindo lares para idosos, contruindo também lares para deficientes, libertando a mulher.”

Europa

Ana Sofia Fernandes é também vice-presidente do Lobby Europeu das Mulheres, a maior plataforma de organizações feministas da União Europeia. A representante identificou alguns retrocessos nos direitos das mulheres naquele continente.

“O que tem a haver com direitos sexuais e reprodutivos, por exemplo, em vários países como a Polónia e a República Checa. O espaço das associações de mulheres está a ser restringido em muitos países, estou a pensar por exemplo na Hungria. Em muitos países também as políticas de austeridade que foram implementadas no passado recente tiverem efeitos muito negativos nas condições de vida das mulheres e das raparigas. As questões da pobreza, da precariedade laboral, enfim todas uma série de questões que afetaram desproporcionalmente as mulheres.”

Violência

Em Moçambique, a violência de género é também uma preocupação.  Bela Lithuri adianta que os números têm aumentado porque há mais consciencialização, o que faz com que haja mais denúncias.

“A mulher já não precisa de ir a uma esquadra para depois ir a um hospital, passar por várias entidades. Há um tratamento integrado nestes casos de violência mas, provavelmente, este tratamento integrado só encontramos nas grandes cidades. Há a necessidade ainda de o expandir.” 

Em Cabo Verde o combate à violência de género também é uma prioridade.

“Vamos apostar, desde logo, na violência no namoro, vamos também apostar em novas formas de masculinidade, vamos trabalhar com crianças já do pré-escolar, já formamos só este ano mais de 400 professores em matéria de igualdade de género e mais de 500 líderes comunitários.”

A 63º Sessão da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres decorre até ao dia 22 de março. Na agenda consta ainda uma reunião das ministras e secretárias de Estado da Igualdade  da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp. Um dos temas em cima da mesa é o combate ao feminicídio.