Número de deputadas nos Parlamentos nacionais cresceu 0,9% em 2018

6 março 2019

Estudo da União Interparlamentar revela que 24,3% são mulheres; continente americano continua a liderar em termos da participação média feminina nas assembleias legislativas; Ruanda continua a ser país com mais deputadas.

A União Interparlamentar, UIP, revelou que o número de deputadas com assento nas casas legislativas nacionais aumentou 0,9% em 2018.

De acordo com a UIP, sobe assim para 24,3% a média da presença feminina nos plenários nacionais, “confirmando o aumento contínuo de mulheres nos Parlamentos, a uma taxa de mudança ligeiramente mais rápida em comparação com anos anteriores.”

A organização parceira da ONU adianta também que os países que impuseram quotas de género “elegeram significativamente” mais mulheres para o Parlamento. Nestes casos, o aumento médio foi de 7% em câmaras únicas ou baixas e 17% nas câmaras altas.

Tendência

A UIP tem acompanhado a evolução da participação de mulheres nos parlamentos durante décadas, monitorizando os progressos, retrocessos e tendências. O relatório baseia-se em 50 países que realizaram eleições em 2018.

Os dados da UIP confirmam que a parcela global de deputadas continua a aumentar, embora lentamente, em comparação com os 18,3% dos em 2008 e os 11,3% em 1995.

Relatório “Mulheres no Parlamento” realça que a Covid-19 também influenciou as eleições
Os parlamentos da África subsariana testemunharam progressos relativamente modestos em 2018, com uma quota média regional de mulheres parlamentares nos 23,7%. ONU Foto/Ilyas Ahmed

A presidente da UIP e deputada mexicana, Gabriela Cuevas Barron, considera que “mais mulheres no Parlamento significam democracias melhores, mais fortes e mais representativas que trabalham para todas as pessoas” dizendo ainda que “o aumento de 1% registado em 2018 representa uma pequena melhoria na representação feminina.

No entanto, a resposnável lembra que falta muito para “alcançar a paridade de género global”, por isso, apela que haja uma “maior vontade política na adoção de quotas e sistemas eleitorais que eliminem qualquer barreira legal que possa dificultar as oportunidades para as mulheres entrarem no Parlamento.”

Tendências gerais

O relatório da UIP mostra que a implementação de quotas eleitorais para mulheres já acontece em todas as regiões do mundo, com mais de 130 países a adotar este sistema. Segundo o relatório, na América Latina, a quota de 30% adotada na década de 90, está as ser revista em alta para que haja igual número parlamentares dos dois sexos.

O impacto dessas políticas é exemplificado com os casos da Costa Rica, em 2018, onde a participação feminina aumentou 12,3% e do México, onde a câmara alta registou um aumento de 16,4%.

Diversidade

A UIP adianta também que em alguns países a diversidade na representação feminina foi particularmente notável em 2018. Grupos de mulheres mais jovens e com maior diversidade étnica foram eleitas pela primeira vez.

Neste sentido, as eleições nos Estados Unidos são consideradas “históricas em termos da inclusão de novos grupos de deputados.” Ambas as câmaras incluíram mais mulheres do que nunca. Destas, 37% são de cor, incluindo as duas primeiras muçulmanas e as duas primeiras nativas americanas. Neste ato eleitoral foram também eleitas as duas congressistas mais jovens de sempre, ambas com 29 anos, bem como quatro lésbicas.

Tendências regionais

Os países da Europa fizeram progressos em 2018, com a representação feminina a aumentar para os 28,5%.
Os países da Europa fizeram progressos em 2018, com a representação feminina a aumentar para os 28,5%.Unis Viena

Em termos regionais, o continente americano continua a liderar em termos da participação média de mulheres no Parlamento, com uma média de 30,6%. Segundo a UIP, é a única região a ultrapassar o limiar dos 30%. O maior crescimento observado deu-se na câmara alta de Antígua e Barbuda, 19,6%.

Na Ásia, as mulheres conquistaram 22,7% dos lugares nas eleições de 2018, aumentando a participação feminina total no Parlamento para 19,6%, mas ainda abaixo da média global. O progresso mais notável ocorreu na câmara baixa do Butão, com um aumento de 8,5%.

Os países da Europa fizeram progressos em 2018, com o aumento da representação feminina para 28,5%. Os números da UIP mostram que uma das subidas mais expressivas  ocorreu na Letónia, dos19% para os 31%.

África

Os Parlamentos da África Subsariana testemunharam progressos relativamente modestos em 2018, com uma quota média regional de mulheres parlamentares nos 23,7%. O Djibuti foi o país em que o aumento da representação feminina foi mais expressivo, avançando dos 10,8% para os 26,2%.

Já o Ruanda registou uma diminuição na proporção de mulheres mas manteve a sua posição de liderança no ranking global, com 61,3% dos deputados do sexo feminino.

A região do Médio Oriente e Norte da África teve um progresso limitado na representação feminina, em 2018, com uma participação geral de 18,1% das mulheres parlamentares, a menor média regional.

 

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