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ONU fecha representação de direitos humanos no Burundi após insistência do governo BR

Michelle Bachelet disse que conflito sírio iniciou após fracasso total do governo em permitir espaço seguro para o diálogo.
Foto ONU/Laura Jarriel
Michelle Bachelet disse que conflito sírio iniciou após fracasso total do governo em permitir espaço seguro para o diálogo.

ONU fecha representação de direitos humanos no Burundi após insistência do governo

Direitos humanos

Bujumbura justifica decisão com “avanços suficientes que não justificam a existência de escritório” no país; alta comissária revela que mesmo com a medida serão exploradas outras formas de trabalho nessa área.

O Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas no Burundi foi encerrado por “insistência do governo”, após ter funcionado por 23 anos no país africano.

A alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse que “as autoridades de Bujumbura declararam ter feito progressos suficientes em direitos humanos, e que não se justifica a existência dessa representação". O encerramento aconteceu na quinta-feira passada.

Operação da ONU no Burundi
Operação da ONU no Burundi. Foto: ONU/Martine Perret

Pesar

Em nota, emitida esta terça-feira, em Genebra, a chefe de Direitos Humanos disse que a medida foi tomada com “profundo pesar”.

O documento destaca que desde que a representação foi estabelecida em 1995, o trabalho com o governo foi realizado em áreas como consolidação da paz, reforma dos setores da segurança e justiça, além do apoio à sociedade civil em questões de direitos humanos.

Essas atividades iniciaram no contexto de graves violações que aconteceram no país após a morte do então presidente Mechior Ndadaye.

O comunicado destaca ainda que muitos avanços em direitos humanos no Burundi foram seriamente postos em risco desde 2015. Nessa altura, o atual presidente Pierre Nkurunziza anunciou que iria concorrer para um terceiro mandato.

Fuga

Esse anúncio foi seguido pelo aumento da violência e após a reeleição ocorreram protestos e uma operação de segurança que provocou centenas de mortes e a fuga de meio milhão de pessoas para a região.

Em outubro de 2016, o Burundi suspendeu toda a cooperação com o escritório da ONU, após a publicação de um relatório de investigadores independentes. O documento apontava que o governo e seus aliados teriam cometido crimes contra a humanidade. O Burundi contestou o relatório do Conselho de Direitos Humanos. Em 2017, o país aceitou que especialistas da ONU fizessem uma nova investigação.

Mulheres trabalham em campos agrícolas no Burundi.
Foto FAO: Giulio Napolitano
Mulheres trabalham em campos agrícolas no Burundi.

Crises

Bachelet agradeceu aos vários defensores dos direitos humanos e da sociedade civil no Burundi pela dedicação, perseverança, coragem e competência em realizar seu trabalho diante de várias crises políticas e sociais no país.

A representante disse que essa atuação aconteceu diante da preocupação nos últimos anos com a situação de muitos deles que foram detidos ou forçados a exilar-se.

Armas sendo destruídas no Burundi.
ONU Foto/Martine Perret
Armas sendo destruídas no Burundi.

Preocupação

A chefe de Direitos Humanos destacou que mesmo com o encerramento da representação em Burundi, serão exploradas outras formas de trabalho para esclarecer preocupações de direitos humanos e apoiar sua defesa, promoção e proteção.

Bachelet declarou ainda que o governo do Burundi manifestou disponibilidade em trabalhar com o Escritório de Direitos Humanos da ONU após o encerramento da representação. Segundo ela, a instituição deverá se envolver de forma construtiva.

O pedido feito ao governo do Burundi é que coopere com todos os mecanismos relevantes de direitos humanos da ONU, incluindo especialistas independentes da ONU e órgãos de tratados de direitos humanos.