Mulheres foram vítimas de 83% dos casos de violência baseada no género em Angola

27 fevereiro 2019

Denúncias contra homens perfazem 17% em 2018; governo angolano apresentou avanços em áreas como apoio às vítimas, proteção de meninas e registos de nascimento no Comité da ONU para Eliminação da Discriminação Mulher.

Angola destacou como desafio para as autoridades do país avançar em ações para prevenir e combater a violência baseada no género, em particular o feminino.

As declarações foram feitas esta quarta-feira, em Genebra, pela secretária de Estado para Família e Promoção da Mulher, Ruth Madalena Mixinge. A representante discursou no Comité da ONU para Eliminação da Discriminação Mulher, Cedaw.

Em 2018, foram registados um total de 1.893 casos de denúncias de violência doméstica, das quais 83% feitas por mulheres e 17% por homens.

Responsabilização

“Continuamos a trabalhar no reforço das ações de sensibilização e mobilização das famílias e na devida responsabilização e tratamento dos casos. Em 2018, foram registados um total de 1.893 casos de denúncias de violência doméstica, das quais 83% feitas por mulheres e 17% por homens.” 

A secretária de Estado declarou que em comunidades angolanas decorrem ações que contribuem para baixar casos de violência contra a mulher. O governo quer reforçar essas iniciativas com programas de educação e alfabetização, a humanização dos serviços de atendimento e a assistência.

Na Cedaw, a representante apontou ainda avanços alcançados nos últimos anos para baixar o número de crianças sem registo de nascimento. As atividades envolvem parceiros como o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef.

Zonas Rurais

“Para a efetivação do Direito à Cidadania, de 2017 a 2018 foram emitidos 1,8 milhão de novos registos, e decorre o programa de expansão de registo, sobretudo nas maternidades e nas zonas rurais, através do Projeto ‘Nascer com Registo’ realizado em parceria com o Unicef e a União Europeia. E foi lançada, em 2018, a Campanha de Sensibilização Paternidade Responsável ‘Eu Apoio’.”

Em 2015, fizemos o lançamento da Campanha Contra o Casamento e Gravidez Precoces e a partir desde período temos vindo a trabalhar a nível multissetorial

Angola também relatou avanços em relação à proteção de meninas do país. Os exemplos incluem o reforço da proteção da lei e a criação de medidas para promover e valorizar o grupo.

“Os abusos sexuais, as formas de exploração e de violência contra as raparigas, as doenças sexualmente transmissíveis, os casamentos e gravidezes precoces são preocupações do governo angolano e que têm sido apreciadas em variados fóruns. Em 2015, fizemos o lançamento da Campanha Contra o Casamento e Gravidez Precoces e a partir desde período temos vindo a trabalhar a nível multissetorial.”

Mortalidade materno-infantil

A governante angolana revelou ainda que houve uma redução da mortalidade materno-infantil nos últimos dois anos, passando de 377 em 2016 para 357 em 2018. O país já apresentou uma das maiores taxas do mundo nessa área.

Mixinge disse que, apesar de a mutilação genital feminina não ser uma prática cultural de Angola, tem merecido atenção como parte do “reforço da prevenção contra atos que violem a integridade física, sexual, psicológica e vital da mulher e da menina”.

O governo também acompanha os fluxos migratórios e o impacto nessa prática punida pelo Novo Código Penal, que prevê penas entre dois a 10 anos de prisão. Angola tem cerca de 161 mil estrangeiros, sendo 65 mil entre refugiados e candidatos a asilo.

Tendo em conta a proteção de mulheres e crianças, o governo anunciou que elabora um Plano de Ação de Combate ao Tráfico de Seres Humanos.

A sessão de apresentação contou com relatores dos países avaliados, representantes nacionais, instituições de direitos humanos e da sociedade civil.

 

 

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