Conselho de Segurança apoia visão para “silenciar armas” em África até 2020
Paz e segurança
Os 15 Estados-membros votaram a favor da resolução; ONU quer reforçar parceria com União Africana para a prevenção e resolução de conflitos e manutenção da paz; subsecretária-geral para Assuntos Políticos identificou avanços alcançados.
O Conselho de Segurança aprovou por unanimidade uma resolução para silenciar as armas em África até 2020. O documento adotado esta quarta-feira estabelece um reforço da parceria entre a ONU e a União Africana, UA, na prevenção de conflitos.
Através desta resolução, o órgão reafirma a necessidade de abordar a natureza multidimensional dos desafios de paz e segurança enfrentados pelos países africanos que emergem dos conflitos.
Construção
Unmiss/ Isaac Billy
O órgão da ONU enfatiza “a importância de uma abordagem abrangente e integrada para a construção da paz e a manutenção da paz”, para evitar conflitos.
A subsecretária-geral da ONU para os Assuntos Políticos, Rosemary DiCarlo, afirmou que esta iniciativa visa “promover a prevenção, gestão e resolução de conflitos em África”. Para a representante “é importante, não só pelo que pretende fazer, mas também pelo que diz sobre a importância da liderança e parcerias africanas com a comunidade global.”
Em discurso, DiCarlo lembrou que “foi a União Africana que prometeu em 2013 não legar o ônus do conflito à próxima geração de africanos e comprometeu-se a acabar com todas as guerras até 2020”.
União Africana
O documento constata a preocupação da comunidade internacional com o comércio ilícito, o uso indevido de armas em muitas regiões do mundo, incluindo África. Estes fatores continuam a ameaçar a paz e a segurança internacionais, causando perdas significativas de vidas e contribuindo para a instabilidade e insegurança.
O Conselho de Segurança lembra que a União Africana está a implementar uma agenda de reforma institucional para assegurar uma maior eficiência para que organização faça parcerias mais eficazes com a ONU na solução dos desafios de paz e segurança no continente.
As Nações Unidas consideram que alcançar o objetivo de “silenciar as armas” em África contribuirá significativamente para salvar sucessivas gerações do flagelo da guerra e reconhecem os esforços da União Africana, conforme previsto na sua Agenda 2063, para assegurar uma África integrada, pacífica, segura e próspera.
Parceria
Unicef/Ashley Gilbertson
O Conselho de Segurança destaca os progressos alcançados na parceria entre a ONU e a UA, caracterizada por uma colaboração mais estreita, visitas de campo conjuntas de altos funcionários, intercâmbios de informação mais regulares, consultas mais aprofundadas, ação cada vez mais coordenada e uma maior colaboração entre as duas entidades.
A ONU saúda a determinação daquela entidade regional na eliminação de conflitos em África e na criação de condições favoráveis ao crescimento, desenvolvimento e integração do continente.
Por outro lado, a ONU destaca também o esforço da UA para avançar a agenda de integração política, social e económica de África, bem como o compromisso de "pôr fim a todas as guerras em África até 2020".
Apoio
DiCarlo identificou alguns casos em que esta parceira está já a dar frutos afirmando que na República Centro-Africana, a UA com o apoio das Nações Unidas, conduziu a recente assinatura do acordo de paz.
No Sudão do Sul, a assinatura do acordo de paz revitalizado “gerou uma esperança renovada e na Somália, a ONU e a UA continuam a trabalhar em conjunto para apoiar a agenda de construção do Estado da Somália, a sua luta contra o extremismo violento e os esforços para restaurar a paz e a estabilidade no país.”
Para o órgão da ONU, são evidentes os esforços da UA “para combater as ameaças transnacionais do terrorismo no continente, de acordo com o direito internacional em matéria de direitos humanos, o direito internacional dos refugiados, o direito internacional humanitário e tendo em conta as perspetivas de género.”
Crime
No entanto a organização continua preocupada com a desafiadora situação de segurança em algumas regiões africanas, ameaçadas por atos como terrorismo, pirataria marítima, atividades mercantis subversivas, crime organizado transnacional.
A resolução destaca que estes crimes “podem incluir o tráfico ilícito de pessoas, armas, drogas, e os recursos naturais” e a persistente violência “perpetrada por grupos insurgentes, rebeldes e armados.”
O Conselho de Segurança encoraja uma maior cooperação e colaboração com o Conselho Consultivo de Alto Nível do secretário-geral sobre a mediação na prevenção e resolução de conflitos em África, incluindo a possibilidade “de colocar em campo equipas conjuntas de mediação em resposta a situações de conflito e crise no continente.”