Conselho de Segurança apoia visão para “silenciar armas” em África até 2020

27 fevereiro 2019

Os 15 Estados-membros votaram a favor da resolução; ONU quer reforçar parceria com União Africana para a prevenção e resolução de conflitos e manutenção da paz; subsecretária-geral para Assuntos Políticos identificou avanços alcançados.

O Conselho de Segurança aprovou por unanimidade uma resolução para silenciar as armas em África até 2020. O documento adotado esta quarta-feira estabelece um reforço da parceria entre a ONU e a União Africana, UA, na prevenção de conflitos.

Através desta resolução, o órgão reafirma a necessidade de abordar a natureza multidimensional dos desafios de paz e segurança enfrentados pelos países africanos que emergem dos conflitos.

Construção

As Nações Unidas consideram que alcançar o objetivo de “silenciar as armas” em África contribuirá significativamente para salvar sucessivas gerações do flagelo da guerra.
Unmiss/ Isaac Billy

 O órgão da ONU enfatiza “a importância de uma abordagem abrangente e integrada para a construção da paz e a manutenção da paz”, para evitar conflitos.

A subsecretária-geral da ONU para os Assuntos Políticos, Rosemary DiCarlo, afirmou que esta iniciativa visa “promover a prevenção, gestão e resolução de conflitos em África”. Para a representante “é importante, não só pelo que pretende fazer, mas também pelo que diz sobre a importância da liderança e parcerias africanas com a comunidade global.”

Em discurso, DiCarlo lembrou que “foi a União Africana que prometeu em 2013 não legar o ônus do conflito à próxima geração de africanos e comprometeu-se a acabar com todas as guerras até 2020”.

União Africana

O documento constata a preocupação da comunidade internacional com o comércio ilícito, o uso indevido de armas em muitas regiões do mundo, incluindo África. Estes fatores continuam a ameaçar a paz e a segurança internacionais, causando perdas significativas de vidas e contribuindo para a instabilidade e insegurança.

O Conselho de Segurança lembra que a União Africana está a implementar uma agenda de reforma institucional para assegurar uma maior eficiência para que organização faça parcerias mais eficazes com a ONU na solução dos desafios de paz e segurança no continente.

As Nações Unidas consideram que alcançar o objetivo de “silenciar as armas” em África contribuirá significativamente para salvar sucessivas gerações do flagelo da guerra e reconhecem os esforços da União Africana, conforme previsto na sua Agenda 2063, para assegurar uma África integrada, pacífica, segura e próspera.

Parceria

O Conselho de Segurança destaca os progressos alcançados na parceria entre a ONU e a UA, caracterizada por uma colaboração mais estreita.
Unicef/Ashley Gilbertson

O Conselho de Segurança destaca os progressos alcançados na parceria entre a ONU e a UA, caracterizada por uma colaboração mais estreita, visitas de campo conjuntas de altos funcionários, intercâmbios de informação mais regulares, consultas mais aprofundadas, ação cada vez mais coordenada e uma maior colaboração entre as duas entidades.

A ONU saúda a determinação daquela entidade regional na eliminação de conflitos em África e na criação de condições favoráveis ​​ao crescimento, desenvolvimento e integração do continente.

Por outro lado, a ONU destaca também o esforço da UA para avançar a agenda de integração política, social e económica de África, bem como o compromisso de "pôr fim a todas as guerras em África até 2020".

Apoio

DiCarlo identificou alguns casos em que esta parceira está já a dar frutos afirmando que na República Centro-Africana, a UA com o apoio das Nações Unidas, conduziu a recente assinatura do acordo de paz.

No Sudão do Sul, a assinatura do acordo de paz revitalizado “gerou uma esperança renovada e na Somália, a ONU e a UA continuam a trabalhar em conjunto para apoiar a agenda de construção do Estado da Somália, a sua luta contra o extremismo violento e os esforços para restaurar a paz e a estabilidade no país.”

Para o órgão da ONU, são evidentes os esforços da UA “para combater as ameaças transnacionais do terrorismo no continente, de acordo com o direito internacional em matéria de direitos humanos, o direito internacional dos refugiados, o direito internacional humanitário e tendo em conta as perspetivas de género.”

Crime

Subsecretária-geral para os Assuntos Políticos das Nações Unidas, Rosemary de DiCarloFoto ONU/Eskinder Debebe

No entanto a organização continua preocupada com a desafiadora situação de segurança em algumas regiões africanas, ameaçadas por atos como terrorismo, pirataria marítima, atividades mercantis subversivas, crime organizado transnacional.

A resolução destaca que estes crimes “podem incluir o tráfico ilícito de pessoas, armas, drogas, e os recursos naturais” e a persistente violência “perpetrada por grupos insurgentes, rebeldes e armados.”

O Conselho de Segurança encoraja uma maior cooperação e colaboração com o Conselho Consultivo de Alto Nível do secretário-geral sobre a mediação na prevenção e resolução de conflitos em África, incluindo a possibilidade “de colocar em campo equipas conjuntas de mediação em resposta a situações de conflito e crise no continente.”

 

 

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