ONU alerta para “alarmante escalada das tensões” na Venezuela
BR

26 fevereiro 2019

Conselho de Segurança debateu a situação no país; subsecretária-geral para os Assuntos Políticos reitera atuação conforme os “princípios humanitários, trabalhando com as instituições venezuelanas, para dar assistência às pessoas que precisam.”

A subsecretária-geral para os Assuntos Políticos das Nações Unidas, Rosemary de DiCarlo, destacou nesta terça-feira que houve uma “alarmante escalada nas tensões” na Venezuela desde a última reunião do Conselho de Segurança que discutiu a situação no país, há um mês.   

Em seu discurso de abertura em debate sobre a questão no Conselho, a representante traçou um panorama dos acontecimentos mais recentes na Venezuela, incluindo a violência nas fronteiras do país com o Brasil e a Colômbia no final de semana.

Subsecretária-geral para os Assuntos Políticos das Nações Unidas, Rosemary de DiCarlo, by Foto ONU/Eskinder Debebe

Di Carlo citou como durante a tentativa de entrega de ajuda humanitária pela oposição, anunciada pelo autoproclamado presidente interino Juan Guaidó, dois caminhões com mercadorias doadas foram queimados quando tentavam cruzar a fronteira com a Colômbia, “com o governo e a oposição se acusando um ao outro de colocarem fogo neles.”

Feridos

A representante apontou ainda que autoridades colombianas alegam que pelo menos 285 indivíduos foram feridos no lado da Colômbia.  Segundo o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, entre os dias 22 e 23 de fevereiro, quatro mortes teriam sido confirmadas no país e outras 64 pessoas teriam sido feridas, a maior parte delas, com armas de fogo.

Di Carlo foi a primeira de 39 oradores da sessão realizada a pedido dos Estados Unidos, em que também participou o ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, e o enviado especial dos EUA para o país.

A sessão também contou com intervenções de países da região como Brasil, Bolívia, México, Cuba, Chile, Argentina, Colômbia e Nicarágua.

Arreaza disse que as declarações da subsecretária-geral “eram tendenciosas” e que esta divulgou informações apenas de “uma fonte”. De acordo com o chanceler venezuelano, agora é a hora de se voltar à sanidade e ao respeito da lei internacional.

Ele acrescentou que o governo estava preparado para sentar e negociar com a oposição, liderada por Juan Guaidó, e que entre os venezuelanos, pode ser construída a própria solução sem intervenção e interferência.

Violência

Di Carlo destacou como o secretário-geral, António Guterres, demonstrou seu “choque e tristeza com a violência recente e perda de vida que trouxe sofrimento adicional para as pessoas da Venezuela.”

A representante acrescentou que Guterres reiterou o apelo para que a “força letal não seja usada por ninguém e em nenhuma circunstância”, e pediu que todos os envolvidos “diminuam as tensões e façam o possível para prevenir uma nova escalada.”

A subsecretária-geral citou também as declarações da alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, que  “condenou as cenas de violência” e o “uso excessivo de força” pela Venezuela.

Segundo DiCarlo, o secretário-geral está “preocupado com os problemas humanitários sérios enfrentados pelo país, e com o impacto nas pessoas vulneráveis.”

Apesar da falta de dados oficiais, o que dificultaria a análise da situação, a representante disse que informações disponíveis demonstram como a economia no país “continua a se deteriorar, com pessoas morrendo de causas preveníveis e deixando o país em busca de assistência.”

De acordo com relatos de grupos da sociedade civil, tanto a mortalidade materna como a infantil teriam dobrado desde 2017. Dados da Organização Pan-Americana de Saúde, Opas, indicam que os casos de sarampo estão controlados, mas que 80% dos hospitais sofrem com a falta de medicamentos. Entre 30% e 40% dos funcionários médicos teriam deixado a Venezuela.

Novas estimativas de agências da ONU apontam que 3,4 milhões de venezuelanos já deixaram o país.

Sistema da ONU

DiCarlo destacou no discurso como o sistema da ONU está “trabalhando em cooperação com instituições do estado relevantes e outros atores, para apoiar os esforços para lidar com os desafios.”

Desde 2018, as Nações Unidas aumentaram os esforços no país com base em três pilares de ação: “o salvamento de vidas, a recuperação econômica e os direitos humanos e prevenção de conflito”.

A entrega de assistência estaria sendo realizada com base na Resolução da Assembleia Geral 46182 e segundo DiCarlo, em acordo com os “princípios da humanidade, neutralidade, imparcialidade e independência.” A representante acrescentou que este tipo de assistência deve ser “livre de objetivos políticos e entregue com base na necessidade.”

Segundo a representante, “muito mais continua a ser feito para lidar com a necessidade urgente extrema das pessoas na Venezuela” e a “ONU está pronta para continuar a expandir estes esforços.” Ela apontou ainda que as Nações Unidas continuarão atuando conforme os “princípios humanitários, trabalhando com as instituições venezuelanas, para dar assistência às pessoas que precisam.”

DiCarlo finalizou dizendo que o “secretário-geral tem enfatizado repetidamente a importância destes princípios norteadores e pediu que todas as partes interessadas e Estados-membros os respeitem.” 

 

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