Apelo da ONU e Cruz Vermelha quer combater uso de violência sexual como tática de guerra
Direitos humanos
Para Guterres, violência sexual em conflitos e estigma enfrentados por sobreviventes precisam ser abordados urgentemente; necessários US$ 27 milhões para financiar resposta em 14 países.
As Nações Unidas e a Cruz Vermelha fizeram nesta segunda-feira em Genebra um apelo em conjunto por mais verbas e uma ação internacional maior para acabar com o aumento do uso da violência sexual como tática de guerra.
Na ocasião, o secretário-geral da ONU, António Guterres, descreveu como ficava “frequentemente horrorizado” com as histórias que ouvia de sobreviventes quando atuava como chefe da Agência de Refugiados da ONU, Acnur. Guterres disse que “o mundo está cada vez mais ciente da presença da violência sexual e de gênero relacionada aos conflitos.”
Para o secretário-geral é preciso fazer o possível para “acabar com o horror e o estigma que afetam centenas de milhares de mulheres e meninas, assim como homens e meninos no mundo.”
Violência
A diretora do Fundo para Mulheres Congolesas na República Democrática do Congo, RD Congo, Julienne Lusenge, falou de um centro médico na cidade de Burnia, na província oriental de Ituri. Somente em fevereiro, esse local havia recebido em uma semana 28 crianças “vítimas de violência sexual sérias”. Uma delas tinha apenas dois anos.
Lusenge contou como sua equipe recebe mulheres, escravas sexuais de vários grupos armados, além de mulheres que sofrem com “casamentos forçados, partos forçados, violência física, econômica e tratamentos desumanos e degradantes.”
Escravas Sexuais
O presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Peter Maurer, alertou que o mundo enfrenta uma falha grave de proteção em relação ao aumento da violência sexual em conflitos.
Sexual and gender-based violence in conflict is not only a terrible and life-changing crime. It is also used as a tactic of war; to terrorize families, dehumanize communities and destabilize societies. We must end this horror. https://t.co/P4SFhgEsiZ pic.twitter.com/zVV5hakuoG
— António Guterres (@antonioguterres) February 25, 2019
Ao fazer um apelo por US$ 27 milhões para financiar uma resposta melhor ao problema em 14 países, Maurer descreveu os danos permanentes causados pelo uso da violência sexual e com base de gênero, usadas como tática de guerra para desumanizar as vítimas e desestabilizar comunidades.
Ele contou que a Cruz Vermelha trabalha com “sobreviventes de atos horríveis, incluindo mulheres e meninas dadas como recompensas em guerras, país que tiveram filhos sequestrados e estuprados e mulheres jovens fugindo de desastres e guerras que acabam se tornando escravas sexuais.”
Lei
Maurer pediu que “os Estados reiterem seus compromissos com a lei internacional humanitária.” Ele destacou que a “lei é clara e que estupros e outras formas de violência sexual são violações.”
Seguindo o apelo em conjunto em Genebra, as Nações Unidas e a Cruz Vermelha se comprometeram em escutar os sobreviventes e as vítimas destes crimes para permitir que suas vozes sejam ouvidas, além de apoiar eles através de organizações locais em zonas de conflito.
A ONU também promoverá a participação de mulheres na prevenção e resolução de conflitos e em todos os processos formais de paz. Fora isso, instruirá as operações de paz para garantir que estas tenham sistemas para a prevenção da violência sexual e com base de gênero relacionas a conflitos.