Bachelet preocupada com criminalização da dissidência na Nicarágua
Direitos humanos
Chefe de Direitos Humanos alerta para ameaças ao diálogo em nota apontando recentes condenações “altamente controversas”; presidente da Nicarágua anunciou tentativa de iniciar conversas na próxima semana.
A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse esta sexta-feira que está “profundamente preocupada” com a criminalização da dissidência na Nicarágua.
Em nota, emitida em Genebra, a representante afirma que os esforços para iniciar o diálogo sobre a atual tensão política e social no país podem ser seriamente minados por essa situação.
Líderes
Segundo agências de notícias, o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, anunciou na quinta-feira que haverá uma nova tentativa de iniciar o diálogo a partir de 27 de fevereiro.
A chefe de Direitos Humanos menciona que houve “perseguição de várias centenas de pessoas, incluindo líderes camponeses, estudantes, políticos, jornalistas e ativistas” nos últimos seis meses.
Muitas delas foram “mantidas em custódia por longos períodos”, após os protestos que aconteceram entre abril e julho de 2018. As manifestações começaram com plano de reforma da previdência social e se espalharam para toda a Nicarágua.
Manágua
A chefe de direitos humanos destaca que “é um princípio essencial da democracia que as pessoas de todos os setores da sociedade participem livremente no debate sobre o futuro do seu país, sem medo de detenção ou de intimidação”.
A nota aponta que vários tribunais criminais em Manágua, a capital, impuseram penas “extremamente graves” a vários líderes da oposição e da comunidade desde dezembro passado. Alguns deles colaboraram com a ONU destacando os abusos ocorridos no país.
Por outro lado, há também casos de pessoas que fugiram da Nicarágua por medo de repressão, incluindo estudantes, jornalistas e até um juiz do Supremo Tribunal de Justiça.
Circunstâncias
A alta comissária questiona os procesimentos desses julgamentos, porque “em muitos casos” foram caracterizados pela “falta de transparência, dúvidas sobre a credibilidade e independência das testemunhas, restrições indevidas sobre as provas e testemunhas apresentadas pela defesa e limitações de acesso dos arguidos aos seus advogados.”
Entre as pessoas que foram condenadas nas últimas semanas, em circunstâncias que Bachelet considera “altamente controversas”, está o líder estudantil Jonathan Lopez, sentenciado a cinco anos e três meses de prisão.
Os líderes camponeses Medardo Mairena e Pedro Mena foram condenados a 216 e 210 anos de prisão, respectivamente. Aos ex-oficiais do Exército, Carlos Brenes e Tomás Maldonado, o Ministério Público pediu uma pena de mais de 30 anos.
Bachelet declarou que a detenção de líderes da oposição complica “a criação de um ambiente favorável para manter um diálogo genuíno e inclusivo, como o governo diz desejar”.
Protestos
Bachelet sugere uma avaliação independente das condenações e sentenças impostas aos líderes da oposição e ativistas que participaram dos protestos.
Ela defende ainda que é preciso assegurar que os casos sejam tratados de forma adequada em cada etapa por agentes policiais, promotores e juízes.
A nota da chefe de Direitos Humanos apela à libertação de todos os detidos por exercerem “o seu direito inerente à manifestação pacífica e à dissidência” e para que os que cooperem com a ONU e outras organizações de direitos humanos “não sofram represálias.”