Bachelet preocupada com criminalização da dissidência na Nicarágua
BR

22 fevereiro 2019

Chefe de Direitos Humanos alerta para ameaças ao diálogo em nota apontando recentes condenações “altamente controversas”; presidente da Nicarágua anunciou tentativa de iniciar conversas na próxima semana.

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse esta sexta-feira que está “profundamente preocupada” com a criminalização da dissidência na Nicarágua.

Em nota, emitida em Genebra, a representante afirma que os esforços para iniciar  o diálogo sobre a atual tensão política e social no país podem ser seriamente minados por essa situação.

Líderes

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Michelle Bachelet está preocupada com a situação na Nicarágua , by Foto ONU/ Laura Jarriel

Segundo agências de notícias, o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, anunciou na quinta-feira que haverá  uma nova tentativa de iniciar o diálogo a partir de 27 de fevereiro.

A chefe de Direitos Humanos menciona que houve “perseguição de várias centenas de pessoas, incluindo líderes camponeses, estudantes, políticos, jornalistas e ativistas” nos últimos seis meses.

Muitas delas  foram “mantidas em custódia por longos períodos”, após os protestos que aconteceram entre abril e julho de 2018. As manifestações começaram com plano de reforma da previdência social e se espalharam para toda a Nicarágua.

Manágua

A chefe de direitos humanos destaca que “é um princípio essencial da democracia que as pessoas de todos os setores da sociedade participem livremente no debate sobre o futuro do seu país, sem medo de detenção ou de intimidação”.

A nota aponta que vários tribunais criminais em Manágua, a capital, impuseram penas “extremamente graves” a vários líderes da oposição e da comunidade desde dezembro passado. Alguns deles colaboraram com a ONU destacando os abusos ocorridos no país.

Por outro lado, há também casos de pessoas que fugiram da Nicarágua por medo de repressão, incluindo estudantes, jornalistas e até um juiz do Supremo Tribunal de Justiça.

Circunstâncias

Estudante de medicina, de 21 anos, mostra cicatrizes da violência que diz ter sofrido durante os protestos.
Estudante de medicina, de 21 anos, mostra cicatrizes da violência que diz ter sofrido durante os protestos. , by Acnur/Roberto Carlos Sanchez

A alta comissária questiona os procesimentos desses julgamentos, porque “em muitos casos” foram caracterizados pela “falta de transparência, dúvidas sobre a credibilidade e independência das testemunhas, restrições indevidas sobre as provas e testemunhas apresentadas pela defesa e limitações de acesso dos arguidos aos seus advogados.”

Entre as pessoas que foram condenadas nas últimas semanas, em circunstâncias que Bachelet considera “altamente controversas”, está o líder estudantil Jonathan Lopez, sentenciado a cinco anos e três meses de prisão.

Os  líderes camponeses Medardo Mairena e Pedro Mena foram condenados a 216 e 210 anos de prisão, respectivamente. Aos ex-oficiais do Exército, Carlos Brenes e Tomás Maldonado, o Ministério Público pediu uma pena de mais de 30 anos.

Bachelet declarou que a detenção de líderes da oposição complica “a criação de um ambiente favorável para manter um diálogo genuíno e inclusivo, como o governo diz desejar”.

Protestos

Bachelet sugere uma avaliação independente das condenações e sentenças impostas aos líderes da oposição e ativistas que participaram dos protestos.

Ela defende ainda que é preciso assegurar que os casos sejam tratados de forma adequada em cada etapa por agentes policiais, promotores e juízes.

A nota da chefe de Direitos Humanos apela à libertação de todos os detidos por exercerem “o seu direito inerente à manifestação pacífica e à dissidência” e para que os que cooperem com a ONU e outras organizações de direitos humanos “não sofram represálias.”

 

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