Escolha de brasileiro para liderar comitê da ONU é “reconhecimento” do país

Opinião é de Renato Zerbini Ribeiro Leão, que foi eleito para dirigir Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas; em entrevista à ONU News, advogado destacou a confiança entre países lusófonos.

O novo presidente do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, Renato Zerbini Ribeiro Leão, acredita que a sua eleição é um reconhecimento do trabalho do Brasil na área dos direitos humanos.

O advogado foi eleito na segunda-feira, por consenso, para liderar até 2020 o Comitê de 18 especialistas independentes que avalia como os países estão implementando os documentos internacionais que regulam estes direitos.

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Trabalho

Em entrevista exclusiva à ONU News, de Genebra, Renato Leão explicou o trabalho que o país tem feito nessa área.

“O Brasil é um país que sempre contribuiu para o fortalecimento dos órgãos de tratados de direitos humanos das Nações Unidas e também dos seus sistemas regionais de proteção dos direitos humanos, de modo que penso ser também um reconhecimento por parte dos meus pares, dos meus colegas desse esforço que o brasil, historicamente, trilhou para o fortalecimento das Nações Unidas e dos direitos humanos dentro das Nações Unidas.”

O especialista também disse que “é uma honra muito grande poder presidir um dos comitês históricos de direitos humanos do sistema das Nações Unidas” e que acolhe o novo cargo “como um desafio muito grande.”

Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, by Foto ONU/Jean-Marc Ferre

Renato Leão, que é especializado na proteção internacional da pessoa humana, em direitos sociais e em direito constitucional, explicou que o Comitê “trata de temas e de artigos que são palcos das grandes demandas da sociedade contemporânea como saúde, moradia, trabalho, cultura e ciência.”

Lusófonos

O advogado sucede no cargo à portuguesa Maria Virgínia Brás Gomes, que terminou seu mandato no final de 2018.

Renato Leão, que pertence ao Comitê desde 2010, destacou o trabalho de cooperação que teve com a diplomata nos últimos anos e a confiança que os países lusófonos partilham nesta área.  

“Sempre fui um companheiro estimável da minha colega portuguesa Brás Gomes, sempre estivemos juntos, tomando decisões em conjunto em prol do fortalecimento do sistema de órgãos de tratados de direitos humanos e sempre notamos quanta confiança depositavam em nós os países lusos, todos depositando muita confiança tanto em Portugal como no Brasil. Nesse trabalho em conjunto é uma alegria sentir que os países de fala portuguesa estão felizes com a eleição de alguém que também vem de um país de língua portuguesa.” 

Carreira

Renato Leão é doutor em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Universidade Autônoma de Madrid, Espanha, e diplomado em Proteção Internacional dos Direitos Humanos pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos de São José, na Costa Rica.

No Brasil, entre diversas funções, atuou como coordenador Geral do Comitê Nacional para Refugiados, Conare, de 2009 a 2012.

Quando foi reeleito para o Comitê em 2018, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil disse que a votação representava “um reconhecimento do relevante papel que tem desempenhado no Cdesc” e refletia “o compromisso do Brasil com o sistema internacional de Direitos Humanos.”