Brasileiro é eleito presidente do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU
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18 fevereiro 2019

Renato Zerbini Ribeiro Leão sucede à portuguesa Maria Virgínia Brás Gomes;  advogado é especializado na proteção internacional da pessoa humana, em direitos sociais e em direito constitucional.

O Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, Ecosoc, elegeu esta segunda-feira por consenso o brasileiro Renato Zerbini Ribeiro Leão como presidente do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Cdesc.

O Comitê abriu esta segunda-feira sua 65ª sessão, em Genebra, elegendo novos membros e aprovando uma nova agenda.

Carreira

Renato Leão é doutor em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Universidade Autônoma de Madrid, Espanha, e diplomado em Proteção Internacional dos Direitos Humanos pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos de São José, na Costa Rica.

Como advogado, é especializado na proteção internacional da pessoa humana, em direitos sociais e em direito constitucional, áreas em que realiza importante atividade acadêmica.

No Brasil, entre diversas funções, atuou como coordenador Geral do Comitê Nacional para Refugiados, Conare, de 2009 a 2012.

Quando foi reeleito para o Comitê em 2018, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil disse que a votação representava “um reconhecimento do relevante papel que tem desempenhado no Cdesc” e refletia “o compromisso do Brasil com o sistema internacional de Direitos Humanos.”

O diplomata brasileiro sucede à portuguesa Maria Virgínia Brás Gomes, que termina o mandato.

Veja aqui a entrevista exclusiva com o brasileiro Renato Leão

Secretário-geral deve apresentar em setembro o relatório bienal sobre o estado do sistema de tratados de Direitos Humanos da ONU, by Foto ONU/Loey Felipe

Trabalho

Sandra Liebenberg, da África do Sul, Laura-Maria Craciunean-Tatu, da Roménia, e Chen Shiqiu, da China, também foram eleitos como vice-presidentes esta segunda-feira. Olivier De Schutter, da Bélgica, foi escolhido para relator.

O Comitê é composto por 18 especialistas independentes que verificam a implementação do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais pelos Estados Partes.

Abrindo a sessão, a especialista do Alto Comissariado para os Direitos Humanos Maja Andrijasevic-Boko disse que o secretário-geral da ONU deve apresentar em setembro o relatório bienal sobre o estado do sistema de tratados de Direitos Humanos da ONU.

O relatório deve abordar o problema da falta de recursos financeiros disponíveis, o que prejudica a consideração de comunicações e outros pedidos de ação urgente.

Em relação ao trabalho do Comitê, Andrijasevic-Boko pediu que os especialistas contribuam para o trabalho do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontece em julho. O encontro irá debater os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs, relacionados com educação, trabalho decente, desigualdades, clima, paz e parcerias.

Durante esta sessão do Comitê, que acontece até 8 de março de 2019, devem ser considerados os relatórios periódicos da Estônia, Camarões, Bulgária, Maurícias e do Cazaquistão.

 

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