“Agora é hora de ação”, diz Unicef sobre acordo de paz entre centro-africanos
Paz e segurança
Diretora-geral da agência pede libertação de todos os menores de idade associados a grupos armados; Unicef reitera que está pronto para apoiar em esforços em prol de crianças afetadas no país.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, saudou esta segunda-feira a assinatura do acordo de paz entre o governo da República Centro-Africana e 14 grupos que aconteceu este mês.
Em nota, a agência sublinha “especialmente os compromissos para proteger os direitos das crianças e pôr fim às graves violações contra elas”. Mas a diretora do Unicef, Henrietta Fore, defende que “compromissos não são suficientes” e que “agora é hora de ação”.
Futuro
Para a chefe da agência, o pacto assinado a 6 de fevereiro “é um passo bem-vindo em direção à paz duradoura e à esperança de um futuro melhor para as crianças centro-africanas”.
Segundo ela, “por muito tempo, a violência, a instabilidade e o subdesenvolvimento crônico arrasaram a vida das crianças na República Centro-Africana”.
Abuso
Dois terços das crianças do país precisam de assistência humanitária, uma em cada quatro é deslocada ou vive como refugiada, e milhões estão fora da escola, desnutridas e vulneráveis a doenças, ao abuso e à exploração.
O acordo já foi elogiado pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, que felicitou todas as partes envolvidas e encorajou-as a honrar os seus compromissos.
Na República Centro-Africana, milhões de crianças estão fora da escola, desnutridas e vulneráveis a doenças, ao abuso e à exploração.
Grupos
Para o Unicef, as medidas concretas que podem ajudar a traduzir o acordo de paz em ação significativa para as crianças incluem que todas as partes do conflito atuem “para libertar toda e qualquer criança associada a grupos armados.”
Para a agência, o sistema judicial “deve tratar as crianças presas ou detidas devido à sua associação com grupos armados como vítimas em primeiro lugar, e garantir que seus direitos sejam respeitados”.
Outra recomendação é que o governo acelere o processo de adoção do Código de Proteção Infantil e alinhe o sistema de justiça juvenil do país aos padrões internacionais.
Fore terminou destacando que o Unicef está pronto para apoiar os esforços nacionais para ajudar as crianças afetadas pelo conflito. A expectativa é que o acordo seja um passo essencial para uma paz duradoura para as crianças centro-africanas.
Na África, a região com os mais altos níveis de fertilidade, o índice caiu de 5,1 nascimentos por mulher entre 2000 e 2005 para 4,7 entre 2010 e 2015.