Guiné-Bissau debate gestão conjunta de aquífero com países vizinhos
Clima e Meio Ambiente
Bacia de águas subterrâneas é recurso estratégico para a região; reserva natural é fundamental no abastecimento de água da cidade de Bissau; Gâmbia, Mauritânia e Senegal participam nas negociações promovidas pela ONU e parceiros.
Com uma área de aproximadamente 350 mil km2, a bacia aquífera senegalo-mauritana é a maior na margem atlântica do noroeste de África.
Estas águas subterrâneas são um recurso estratégico para a Guiné-Bissau, a Gâmbia, a Mauritânia e o Senegal. Mais de 24 milhões de pessoas destes países recorrem a essa reserva para ter acesso à água potável.
Desafios
De acordo com a Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, Unece, algumas cidades importantes da região, como Bissau e Dacar, dependem deste aquífero para uma parte essencial do seu abastecimento de água.
No entanto, os desafios enfrentados incluem riscos associados à salinização, várias fontes de poluição ou o impacto das mudanças climáticas na variabilidade das precipitações necessárias para a recarga das águas subterrâneas.
Para a Unece, a situação é ainda mais preocupante na ausência de um quadro de cooperação ao nível regional. Por isso, é necessário desenvolver o conhecimento destes sistemas de aquíferos.
Negociações
A 6 e 7 de fevereiro de 2019, a mesa redonda sobre a colaboração transfronteiriça reuniu os quatro Estados do aquífero e as principais entidades de bacias transfronteiriças da região: a Organização para o Desenvolvimento da Bacia do Senegal e a Organização para o Desenvolvimento do Rio Gâmbia.
A mesa redonda forneceu uma plataforma para intercâmbios entre estes países e organizações, com contribuições ativas de especialistas e parceiros técnicos e financeiros.
O encontro permitiu uma atualização sobre o conhecimento atual do sistema aquífero, um intercâmbio sobre questões de gestão partilhada e a identificação de possíveis opções de cooperação para promover a gestão e o uso sustentável do aquífero.
Em particular, com base na Nota de Orientação sobre os Benefícios da Cooperação Transfronteiriça da Água, desenvolvida no âmbito da Convenção da Água, os Estados identificaram uma ampla gama de benefícios que a cooperação reforçada nesta bacia pode gerar em termos económicos, sociais e ambientais.
Recomendações
Entre as principais recomendações da reunião, os Estados concordaram em criar um Grupo de Trabalho para realizar um inventário abrangente dos conhecimentos existentes sobre a baci. Outro objetivo é o de delinear um projeto conjunto de governança resiliente de recursos para o desenvolvimento sustentável e pacífico da região.
A mesa redonda foi organizada pelo Secretariado da Convenção sobre a Protecção e Uso de Cursos de Água Transfronteiriços e Lagos Internacionais, Convenção da Água, em conjunto com a Unece e o Centro de Água de Genebra, um centro de excelência em hidropolítica e hidrodiplomacia ligado à Universidade de Genebra.
Convenção da Água
O tema do evento está alinhado com as recomendações do painel, que o Centro de Água de Genebra contribui para implementar, e que enfatizam a importância de fortalecer a cooperação transfronteiriça e intersetorial sobre as águas subterrâneas.
Esta mesa redonda também faz parte das atividades no âmbito da Convenção da Água, cujo mandato passa por fortalecer a cooperação através de acordos para a gestão conjunta de águas transfronteiriças, tanto superficiais como subterrâneas.
A recente adesão do Senegal à Convenção da Água e o interesse demonstrado pelos outros Estados ribeirinhos em aderir refletem a crescente importância da Convenção da Água como um instrumento universal de hidrodiplomacia.