Pelo menos 13,5 milhões de crianças foram desalojadas em África

9 fevereiro 2019

Na véspera da Cimeira da União Africana, Unicef revela novos dados sobre crianças refugiadas, migrantes ou deslocadas no continente; agência pede que Estados-membros resolvam causas desse tipo de movimento.

Pelo menos 13,5 milhões de crianças foram desalojadas em África, incluindo refugiados, migrantes ou deslocados internos. Esses menores de idade precisam de mais esforços para proteger os seus direitos, viver em segurança e cumprir o seu potencial.

O alerta é do Fundo das Nações Unidas para Infância, Unicef, na véspera da cimeira da União Africana, que acontece este domingo e segunda-feira em Adis Abeba, Etiópia.

Causas

Em nota, o Unicef pede aos líderes da organização regional para trabalharem em conjunto, enfrentarem as consequências negativas da migração irregular e responderem às necessidades destas crianças.

A diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, lembra que a maioria dos migrantes africanos se muda dentro de África, de forma normal e regular. Apesar disso, a representante afirma que “causas negativas continuam sendo as principais causas da migração irregular em todo o continente.”

Fore defende que “todos os dias, crianças e famílias que enfrentam a violência, a pobreza ou a devastação causada pela mudança climática tomam a dolorosa decisão de deixar suas casas em busca de segurança e um futuro mais promissor.”

O Unicef pede que estes pontos façam parte da Agenda Africana de Ação para Crianças e Jovens Desenraizados:

  • Proteger crianças da violência, abuso, exploração e tráfico;
  • Fortalecer respostas transnacionais de proteção;
  • Acabar com detenção de crianças migrantes;
  • Manter famílias unidas e dar estatudo legal às crianças;
  • Manter acesso de todas as crianças à saúde, educação e outros serviços básicos;
  • Abordar causas de deslocamento;
  • Combater xenofobia e marginalização.

Quase um em cada quatro migrantes em África é uma criança, mais do dobro da média global. Mais de metade dos 6,8 milhões de refugiados nos países africanos, cerca de 59%, são crianças.

Cimeira

Na cimeira que começa este domingo, a União Africana lança o seu Ano de Refugiados, Retornados e Deslocados Internos.

Este esforço regional deve apoiar pessoas que foram obrigadas a deixar as suas casas por causa de conflitos e violência, perseguição, mudança climática, pobreza, falta de oportunidades de educação e outras que procuram reunir suas famílias.

Fore afirma que “os líderes da União Africana terão uma oportunidade enorme de mostrar ao resto do mundo uma alternativa melhor, que reforça a proteção e o apoio às crianças desenraizadas.”

A diretora executiva da agência lembra que “alguns países já fizeram grandes progressos, através de diretrizes nacionais, investindo em alternativas à detenção de crianças ou aprovando leis para acabar com crianças apátridas.” Para a representante,  agora é preciso “ver esses esforços ampliados em todo o continente.”

O Unicef destaca algumas iniciativas que considera promissoras, como o código nacional no Ruanda que protege crianças apátridas. Outro exemplo é a nova legislação na Etiópia que garante que meninos e meninas refugiadas têm acesso a serviços essenciais como educação.

A agência da ONU também pede que os Estados-membros da União Africana trabalhem juntos para reunir informação, compartilhem dados e melhorem o entendimento de como a migração e o deslocamento forçado afetam as crianças e suas famílias.

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